DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Floresta - PB, 21 de Julho de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ n° 26.156.923/0001-20; VALOR TOTAL: R$ 200.787,25; - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 49.464.926/0001-27; VALOR TOTAL: R$ 17.825,03; - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ n° 10.779.833/0001-56; VALOR TOTAL: R$ 50.025,80; - NNMED - DISTRIBUIC AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 15.218.561/0001-39; VALOR TOTAL: R$ 43.836,80 Picuí - PB, 21 de julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, COM 7 LUGARES, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 46.245.693/0001-83 - R$ 262.600,00. Picuí - PB, 20 de julho de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Material Odontológico destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB, FMS, MAC, FUS: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00094/2023 - 18.07.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 1.130,58; CT Nº 00095/2023 - 18.07.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 2.385,00; CT Nº 00096/2023 - 18.07.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.211,70; CT Nº 00097/2023 - 18.07.23 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 46.286,54; CT Nº 00098/2023 - 18.07.23 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 2.366,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2022. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do término do prazo de vigência do primeiro termo aditivo datado em 09/02/2023, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano do município de Pilões - PB, conforme Contrato de Repasse N°. 911879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista com a indefinição da CAIXA na liberação de repasse financeiro, causa um descompasso no ritmo dos serviços, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 08/06/2023. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 10/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Material Odontológico destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 1.130,58; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 2.385,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.211,70; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 46.286,54; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 2.366,20. Pilões - PB, 6 de julho de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos Termos do Julgamento da Licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 010/2023, Feito Pela Pregoeira Através do Laudo Apresentado e Regido Pela Lei Federal Nº 10.520 e de Conformidade Com A Lei Federal N.º 8.666/93, DECRETO N.º 7.892/13; Decreto Municipal N.º 015/2019 E ALTERAÇÕES, Fica Decidido: do Julgamento Em Favor da Empresa: Fiori Veicolo S.A. - Cnpj: 35.715.234/0001-76, Com O Valor Total Final de R$: 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais). Pitimbu-PB, 30 de Maio de 2023. CLAUDIA IZABEL DA SILVA MAIA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos Termos do Julgamento da Licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preço N.º 010/2023, FEITO PELA PREGOEIRA ATRAVÉS DO LAUDO APRESENTADO E REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.520 e de Conformidade Com A Lei Federal N.º 8.666/93, Decreto N.º 7.892/13; Decreto Municipal N.º 015/2019 e Alterações, Fica Decidido A: do Julgamento Em Favor das Empresas: Fiori Veicolo S.A. - CNPJ: 35.715.234/0001-76, Com O Valor Total Final de R$: 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais). Pitimbu-PB, 30 de Maio de 2023. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS Prefeita E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.010/2023- SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO OU FURGONETA OK, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. EMPRESA: ATA SRP Nº 030/2023 CONTRATADO: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0008-76, COM O VALOR TOTAL FINAL DE R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). Da validade de ata de registro de preço: A Ata de Registro de Preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. PITIMBU/PB, 01 DE JUNHO 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - FMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO OU FURGONETA OK, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. CONTRATO Nº 051/2023 CONTRATADO: FIORI VEICOLO S.A CNPJ: 35.715.234/0008-76 VIGÊNCIA: 31/12/2023 VALOR: R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2023. . O R G ÃO : 02050 SECRETARIA DE SAÚDE-FMS . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02050.10.302.2048.1228 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA . ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . FONTE DE RECURSO 500 - ORDINÁRIO Os Recursos Serão Provenientes de Recursos Próprios e do Convênio Com O Governo do Estado da Paraíba N.º 0051/2021 - Pitimbu/Pb, 1 de Junho 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Proposta de equipamentos nº 10473821000122001 do Ministério da Saúde, Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00207/2022 - Konekt Telecomunicação e Segurança Limitada - CNPJ: 35.990.690/0001-58 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2023. Referência: horário