DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400205 205 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 20 de julho de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 07 de agosto de 2023 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de KIT DE BRINQUEDOS, conforme Termo de Compromisso Emendas nº 2021422415-8, Emenda Parlamentar nº 39690004/2021 - FNDE; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br Riachão do Bacamarte, 19 de julho de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços Conclusão de Construção de Muro de Arrimo em Concreto Armado na Avenida João Suassuna, no Bairro José Américo, Município de Riacho dos Caval o s / P B, Conforme Projeto e Planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 020.700 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 23 695 0023 1010 Implantação de Infra Estrutura Turística Implantar no Município Infra Estrutura Turística Através de Construção de Pavimentação (Paralelepípedo E/Ou Asfáltica) Inclusive de Acesso a Serra da Menina, Construção de Praça de Eventos, Revitalização de Praças, Canteiros, Portal Dentre Outros. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.00 Aplicações Diretas 000395 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas 000396 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 21/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00068/2023 - 21.07.23 - AP Construções e Serviços Ltda. - R$ 376.130,77. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Aquisição de Máquina Tipo Retroescavadeira Zero Horas para atender as necessidades do Município de Riacho dos Cavalos/PB - Conforme Termo de Referência - Convenio Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 915201/2021. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e Data: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Demais Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sala da CPL sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB ou no e-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho dos Cavalos - PB, 21 de Julho de 2023. ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 580.059,89. Rio Tinto - PB, 21 de Julho de 2023 MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo b/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE / MEC na rua projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 26.06.23 EXTRATO DE PARALISAÇÃO CONTRATUAL Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referência de assistência social - Cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. PARALISAÇÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construcoes Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 29.06.23 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Ata de Registro de Preços Nº: RP 00006/2023 Aos 12 dias do mês de Julho de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2023 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Prefeitura de Salgado de São Félix; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº: RP 00006/2023 - 12/07/2023: A empresa Auto Posto de Combustiveis Conceicao Ltda CNPJ nº 07.727.163/0001-10, foi vencedora nos itens: 01; 02 e 03, perfazendo o total de R$ 2.436.285,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Importa a presente licitação o valor total de R$ R$ 2.436.285,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 12 de Julho de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00012/2021. CT n° 00301/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Cledson Lima Almeida. CNPJ: 31.940.699/0001-01. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Recadastramento E Cadastramento Imobiliários Com Geoprocessamento E Aerofotogrametria Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Pregoeiro torna publico o Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para a Frota de Veículos da Prefeitura. Abertura da sessão na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, às 09:hs., do dia 07/08/2023. Início da disputa: 09:hs., do dia 07/08/2023; horário de Brasília, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no endereço das 07:30 às 14:hs., dias úteis, fone: 83 3357-1002, e- mail:[email protected]; www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Domingos do Cariri - PB, 21 de Julho de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023 Objeto: Aquisição do Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais (Brinquedoteca) Para Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil de São João do Rio do Peixe-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. DOTAÇÃO: 02.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.2007.2136 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROG DO FNDE - EDUC.INFANTIL 569 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 33903001 MATERIAL DE CONSUMO 33903201 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE CONSUMO 33903901 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00292/2023 - 19.07.23 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 293.400,00 - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 21 DE JULHO DE 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Trator agrícola de pneus. zero quilômetro, motor a diesel turbo, Inter cooler de 75 CV, 3 cilindros com cilindradas de 2,932 cm3, reserva de torque de 27%, transmissão 8x2, parcialmente sincronizada, Capacidade do Tanque de combustível de 63 litros, tração 4x4. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br. São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Julho de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Paisagismo em encostas de taludes na Rodovia PB 400, saída para a cidade de Monte Horebe, no Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e Maxicasa Comércio Construções e Serviços LTDA, representada pela Senhora Rafaela Maria Medeiros de Souza, CNPJ N° 03.278.968/0001-72. DO PRAZO: O prazo do contrato inicial atualizado n°: 00255/2022, é prorrogado pelo período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da sua vigência (29/07/2023) até (29/01/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022; 3- CONTRATO: Nº 00038/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- OBJETO: alteração qualitativa, acrescendo-se itens à planilha global do contrato; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. 10- VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023.