Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 206

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400206 206 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada para Construção de 03 (três) praças localizadas na zona urbana do Município - Conforme Transferência Especial: 09032022-020625; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 306.396,79. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 20 de Julho de 2023. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de pavimentação em paralelepípedo no Município de São Sebastião do umbuzeiro-PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2021. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 1073867-20. VIGÊNCIA: até 29/02/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00028/2023 - 17.07.23 - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME - CNPJ nº 24.606.073/0001-90 -Valor da Contratação: R$ 758.070,84. Adriano Jerônimo Wolff - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de pavimentação em paralelepípedo no Município de São Sebastião do umbuzeiro-PB, conforme Projeto Básico de Engenharia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME - CNPJ nº 24.606.073/0001-90 - Valor da Contratação: R$ 758.070,84. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 17 de julho de 2023 ADRIANO JERÔNIMO WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção remanescente, destinados a atender as demandas das secretarias; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: 40.417.564 Roama Celly Pessoa Urbano - R$ 3.240,00; Alexandre Antonio Cavalcanti da Silva Eirelli - R$ 302.787,50; Taciel da Silva Santos - R$ 49.079,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Locação de veiculos tipo caminhão, para atender as demandas da secretaria de ação social; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Jose Marcone Silva dos Santos - R$ 47.450,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de utensílios, brinquedos e objetos em plásticos, metal, inox diversos, conforme edital; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alexandre Antonio Cavalcanti da Silva Eirelli - R$ 263.010,85; Connectiongroup Ltda - R$ 13.200,00; Maria Cristiane Lemos de Araujo - R$ 1.289,70; Orlando Baracho de Souza - R$ 6.045,60. Sertãozinho - PB, 21 de Julho de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE nº 00017/2023, que objetiva: Locação de veiculos tipo caminhão, para atender as demandas da secretaria de ação social; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Jose Marcone Silva Dos Santos - R$ 47.450,00. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (INCLUINDO COMPUTADORES E IMPRESSORAS) PARA TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 597.590,00 (QUINHEN-TOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 08 de agosto de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556- 1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 21 de julho de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2023 OBJETO: IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II, III E IV, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, CENTRO DA JUVENTUDE, ESTAÇÃO CIDADANIA (CEU) E CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTRELAR. Período: de 24 de julho de 2023 a 13 de setembro de 2023, das 08h00min as 13h00min e das 12h00min as 17h00min. Valor Máximo: R$ 7.048.992,70 (sete milhões, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 14/09/2023 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor Leandro Leonel dos Santos Dubba, através do fone: (41) 3677-8700. Almirante Tamandaré - PR, 21 de julho de 2023. LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza, para atender as demandas das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e Autarquia Municipal de Educação do município de Apucarana. R$1.144.685,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 26/07/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 08/08/2023 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022 Repetição LOTE 01 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, trasporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares (rejeitos) e compatíveis no perímetro urbano e rural; coleta, transporte e disposição final de resíduos de construção civil - RCC; coleta de transporte de materiais recicláveis e coleta seletiva nas áreas urbanas e rural; coleta, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) e operação, manutenção e vigilância (portaria 24 horas) para o aterro sanitário municipal. EMISSÃO: 21/07/2023. ABERTURA: 25/07/2023. HORÁRIO: 09h30min. LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Financiamento n° 0619977-26 Especie: Extrato do Contrato de Financiamento destinado a Execucao de Obras/Servicos/Estudos no Municipio de Chopinzinho, no ambito do Pro Moradia n° 0619977-26. Contratante: Municipio de Chopinzinho, Contratada: Caixa Economica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Financiamento Programa Pro Moradia. Valor total: R$ 5.743.416,67 (cinco milhoes, setecentos e quarenta e tres mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), sendo Financiamento: R$ 4.407.500,00 (quatro milhoes, quatrocentos e sete mil e quinhentos reais) e Contrapartida: R$ 1.335.916,67 (um milhao, trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Origem: Lei Municipal n° 4.011, de 10 de maio de 2023; Resolucao Senado Federal n° 43/2001; Data de assinatura: 22/05/2023. Assinam: Edson Luiz Cenci, pelo Municipio e Celio Americo Alves Izidoro, pela Caixa Economica Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para Locação de Equipamentos Pesados para manutenção viária e realização de obras diversas para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 08:00 horas do dia 25 de julho de 2023 até às 08:00 horas do dia 07 de agosto de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo - PR, 21 de julho de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito