DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 336.166,43 (trezentos e trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 10 (DEZ) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 06 (SEIS) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e Instrução Normativa nº 2110/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 759/2023. Referente à Inexigibilidade nº 122/2023, processo nº 343/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: MARLI ROSANA DE SOUZA PESSOA - CPF: 006.730.319-69. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 16.389,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 760/2023. Referente à Inexigibilidade nº 123/2023, processo nº 344/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: PAMELA COSTA MARIOTI - CPF: 066.132.359-54. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 16.389,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 761/2023. Referente à Inexigibilidade nº 124/2023, processo nº 345/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: IOLANDA RODRIGUES BIFF - CPF: 104.486.629-22. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 16.389,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 762/2023. Referente à Inexigibilidade nº 125/2023, processo nº 346/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: ROSANGELA MARTINEZ GONÇALVES PEREIRA - CPF: 029.563.049-33. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 36.055,80. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, torna público que às 09:00 horas do dia 14/08/2023, fará realizar na Prefeitura Municipal de PRADO FERREIRA, à Rua São Paulo, 191, TOMADA DE PREÇOS, conforme especifica abaixo: DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO, EM UM TRECHO CORRESPONDENTE A 4.494,69 M², DA PR 536, CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO VALOR MÁXIMO - R$ 531.035,96 (Quinhentos e Trinta e Um Mil e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pradoferreira.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3244-1143. Prado Ferreira, 21 de julho de 2023 MARIA EDNA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo de panificação Valor máximo admitido: R$ 266.087,46 (duzentos e sessenta e seis mil e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data: 4 de agosto de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 179/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Contratação de Costureira para o Ateliê de corte e costura em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Realeza, podendo ser cedido para as demais secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 04 de Agosto de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 21 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 198/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Contratação de empresa para locação de impressoras e copiadoras sob regime de comodato, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel), atendendo as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 07 de Agosto de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 21 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 159/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO Formação de Registro de Preços visando a eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Conserto de Ar Condicionados para Veículos Leves, Pesados e Maquinas Pesadas, atendendo todas as Secretarias da Prefeitura Municipal. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 07 de Agosto de 2023 às 13:15H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 24 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 21 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 (PMRC) - SRP Participação Exclusiva de Microempreendedor Individual, Micro Empresa e/ou Empresa de Pequeno Porte com item Para Cota Reserva De 25% para ME/EPP - Lei Nº 147/2014 E 75% Para Ampla Concorrência. A Pregoeira Oficial do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 070/2023 (PMRC) - Registro de Preços, previsto para ser realizado no endereço eletrônico www.bnc.org.br no dia 28 de julho de 2023, e que tem por objeto a possível aquisição de materiais (madeira tratada e arame) para a implantação do Programa de Revitalização da Viticultura do Paraná - REVITIS PARANÁ, conforme Termo de Convênio nº402/2022 - Celebrado entre a SEAB - Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, foi PRORROGADO para as 9:00 (nove) horas do dia 04 ( quatro) de agosto de 2023 , em razão da necessidade de inclusão da exigência de garantia das madeiras. A pasta técnica, com o Edital retificado, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 24 de julho de 2023, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Junte-se ao procedimento, Ribeirão Claro-PR, 20 de julho de 2023. JAQUELINE DE OLIVEIRA BARÃO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 101/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM VITORINO LTDA CNPJ Nº: 25.390.369/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO - RUA ANTONIO CALANDRELI, CONFORME REPASSE Nº 917480/2021/MDR/CAIXA.