DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400209 209 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. SEGUNDO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 90 (noventa) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser de 30/07/2023 para 28/09/2023 visto que o prazo de vigência contratual é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato, qual seja 29/11/2023. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, o qual finaliza no dia 30/07/2023, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato. Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, a qual manifesta o interesse da Administração Pública. Tudo, registra- se, com fundamento nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 007/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 102/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM VITORINO LTDA CNPJ Nº: 25.390.369/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO - TRAVESSA ANTONIO CALANDRELI, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202133320001 - OGU 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. SEGUNDO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 90 (noventa) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser de 30/07/2023 para 28/09/2023 visto que o prazo de vigência contratual é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato, qual seja 29/11/2023. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, o qual finaliza no dia 30/07/2023, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato. Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, a qual manifesta o interesse da Administração Pública. Tudo, registra-se, com fundamento nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 114/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: AMBIENTAL CONSTRUÇOES CIVIS EIRELI CNPJ Nº: 04.230.255/0001-00 OBJETO: AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA FINS EDUCACIONAIS EM ALVENARIA - CMEI MIQUELINA, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO. VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 30 (trinta) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser de 22/07/2023 para 21/08/2023 visto que o prazo de vigência contratual é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato, qual seja 28/12/2023. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, o qual finaliza no dia 22/07/2023, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato. Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, a qual manifesta o interesse da Administração Pública. Tudo, registra- se, com fundamento nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa a alteração do horário de recebimento e abertura dos envelopes, da TOMADA DE PREÇOS nº 021/2023, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de instalação de passarela coberta na Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin. Considerando a publicação do Decreto N° 867, de 20 de julho de 2023, na data de 20/07/2023 alterando o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. Comunicamos que o recebimento dos envelopes fica alterado para: até às 14h00min do dia 24 DE JULHO DE 2023; e a abertura dos envelopes fica alterado para: às 14h00min do dia 24 DE JULHO DE 2023. Por consequência os envelopes de documentação e de propostas deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Toledo, até às 14h00min do dia 24 DE JULHO DE 2023. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital. Toledo - PR, 21 de julho de 2023 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 27/2023 Reabertura Fica reaberto o PL n° 056/2023 PE/SRP n° 027/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e válvulas, óleos, etc. PARA O DIA 03.08.23 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 21 de julho de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO N°. 011/2023. Que tem como o objeto A Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte de Estudantes do Município de Agrestina, para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. No valor global de R$ 1.515.413,88, em favor da Empresa: I L PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA - ME (I L LOCAÇÕES & SERVIÇOS). Inscrita no CNPJ sob o nº 29.049.932/0001-00. Agrestina, 21 de julho de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 21/2023. Compra. Objeto: Aquisição, de veículos automotores, novos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Prefeitura. Valor: R$ 253.326,66. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/07/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 04/08/2023. Início da Sessão de disputa: às 11:30hs., do dia 04/08/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 21 de Julho de 2023. EVITON SANTOS DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 038/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 086/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes e Instrumentais Cirúrgicos e Odontológicos, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 231.991,19 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 08/08/2023, às 09:00 (dez horas e trinta minutos) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 00058/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos destinados as diversas secretarias do município de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 448.663,55. Data de abertura da sessão pública: 10/08/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 21 de julho de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 00014/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de duas unidades básica de saúde (UBS), sendo uma no Distrito da Encruzilhada e uma no Distrito Bizarra - BOM JARDIM / PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor total: R$ 2.510.075,10. Data da Sessão: 10/08/2023 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 21 de julho de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 55/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para fornecimento parcelado de água mineral ou água adicionada de sais, destinadas às diversas secretarias do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 143.123.75 (Cento e quarenta e três mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/07/2023, às 09h00min, até o dia 07/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/08/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 21 de julho de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira