DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400211 211 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes que participam da Tomada de Preços n.º 001-PMD/2023, que tem como objeto: execução, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços relativos à elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação e de recapeamento de vias no município de Dormentes-PE, incluindo nesses as Plantas, Memórias de Cálculos, Mapas, Planilhas, Memoriais e demais documentos necessários, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. A CPL declarou HABILITADAS as empresas: JOSÉ CARLOS MATOS JUNIOR EIRELI, CNPJ: 32.023.440/0001-50, e; DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 26.429.236/0001-31. No entanto ao analisar as propostas de preços, a proposta da empresa: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, foi desclassificada por apresentar valor inexequível, conforme Art. 48 da Lei 8.666/93, inciso II, § 1º. Com isso, a empresa: JOSÉ CARLOS MATOS JUNIOR EIRELI, foi declarada vencedora com o valor total de R$ 228.883,44. O inteiro teor do julgamento está disponível no Portal da Transparência do Município e anexo ao Processo Licitatório n.º 053-PMD/2023, podendo ser requerido por qualquer interessado. Não havendo interposição de recursos, até 31.07.2023, será realizada a será realizada Homologação desta Tomada de Preços e contratação da empresa ora declarada vencedora. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023-FMS(Republicação dos Itens desertos/fracassados do Pregão 012/2023-FMS) Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar, Curativos e Materiais para Estomia, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF e demais Unidades de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 338.319,32. Início do acolhimento das propostas: 24/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/08/2023 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados ao atendimento das unidades administrativas e unidades de saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 85.717,55 Início do acolhimento das propostas: 24/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/08/2023 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de EPI's para proteção da pele (protetor solar), destinados aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, e os Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Valor Máximo Admitido: R$ 89.244,00. Início do acolhimento das propostas: 20/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/08/2023 às 11:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), pelo e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AV I S O CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023. CONCORRÊNCIA N° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do hospital - unidade mista de saúde do Município de Ibimirim/PE. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que as empresas BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, IGOR LUIZ CORDEIRO PEREIRA LTDA, DMS INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO ELÉTRICA LTDA, VASCONCELOS SERVI ÇO S DE ENGENHARIA EIRELI E A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA apresentaram manifestação de recursos, tendo as peças recursais apresentadas tempestivamente. O recurso foi considerado procedente para as empresas Vasconcelos Serviços de Engenharia Eireli, DMS Instalação e Manutenção Elétrica Ltda e BL Construtora, conforme parecer da engenharia, restando o seguinte resultado: Empresas Habilitadas - BL Construtora, Arbitrium Engenharia, Vasconcelos Serviços de Engenharia Eireli, Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, Construtora e Locadora Alexandre, DMS Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. Empresas Inabilitadas: A & S Construtora Albuquerque & Souza - EPP, Igor Luiz Cordeiro Pereira Ltda, Vandelson Construções & Cia Ltda, Mivaq Construções Eireli, Otávio Neto Construções, Locatran Construções e Serviços Ltda e Trust Construtora Ltda. A empresa JN Construtora encontra-se Impedida de participar em certames no Município de Ibimirim conforme publicação datada de 24.05.2023. Informamos desde já que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas ocorrerá dia 25/07/2023 às 9h. Ibimirim - PE, 21 de julho de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Através do Fundo Municipal de Educação, torna público o Processo N 16/2023, cujo objeto: Aquisição de forma parcelada de Relógio de Ponto Biométrico, para atender as Escolas Municipais Vinculadas a Secretaria de Educação, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 15.033,00. Abertura: dia 08/08/2023, às 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO Nº 17/2023, cujo Objeto: Aquisição de forma parcelada de locação de aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Painel de Led, Tendas, Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação e Ornamentação em geral, conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 1.061.591,26. Abertura: dia 10/08/2023, às 09:hs. Informações nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a Republicação do Processo Nº 14/2023, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Exames de Mamografia Digital, em Unidade Móvel, para atender ao FMS, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 25.065,60. Abertura: dia 08/08/2023, às 14:hs. no site: http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 106/23 - CPS nº 45/23 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de feixe de molas e forn. de molas para os ônibus Escolares Partes: FME e a empresa: Pereira e Leite Com de Peças e Acessórios Ltda- EPP; CNPJ Nº 04.479.510/0001-44. Valor Serviços R$ 42.750,00. Forn. R$ R$ 99.750,00; Perc. de desconto 5%. Prazo: 31/12/2023. Processo Licitatório nº 105/23 - CPS nº 44/23 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretia nos ônibus Escolares Partes FME e a empresa: Serra Peças e Acessórios Ltda-ME. CNPJ Nº 11.879.400/0001-35. Valor R$ 156.240,00; Perc.de desconto 7%. Prazo 31/12/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº 105/23 Empresa: Habilitada/Vencedora: Serra Peças e Acessórios Ltda-ME. CNPJ Nº 11.879.400/0001-35. Valor: R$ 156.240,00; Perc. de desconto 7%. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 105/23 - O Prefeito do Município de Mirandiba, e a Secretária Municipal de Educação. HOMOLOGAM o Processo a cima em favor da empresa: Serra Peças e Acessórios Ltda.-ME; CNPJ Nº 11.879.400/0001-35. Valor R$ 156.240,00 Perc. de desconto 7%. EVALDO B. DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 106/23 - Empresa Habilitada/Vencedora: Pereira E Leite Com de Peças e Acessórios Ltda.-EPP CNPJ Nº 04.479.510/0001-44. Valor Serviços R$ 42.750,00 - Forn.R$ R$ 99.750,00; Perc.de desconto 5%. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 106/23 - O Prefeito do Municipio de Mirandiba e a Secretária Municipal de Educação. HOMOLOGAM o Processo. acima em favor da empresa: Pereira e Leite Com de Peças e Acessórios Ltda-EPP; CNPJ Nº 04.479.510/0001-44. Valor Serviços R$ 42.750,00. Forn. R$ R$ 99.750,00; Perc.de desc.5% EVALDO B.DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 266/2023/PMO. Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Da Rua Antônio Martiniano De Barros No Bairro Do Fragoso E Rua Jenipapo No Bairro De Ouro Preto No Município De Olinda - PE, Valor estimado: R$ 394.459,29. Considerando o Decreto Municipal nº 132/2023, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, informamos que, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 24/07/2023, às 10h, fica adiada para o mesmo dia, às 14h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Outras informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Olinda 21 de julho de 2023 LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMP Processo Licitatório nº 011/2023-PMP. Aquisição. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento por estimativa de Oxigênio medicinal com 99,5%, de nível de pureza e ar medicinal, com cilindro em comodato e manutenção, para atender as necessidades dos serviços de saúde do município de Palmeirina/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 203.499,50. Início do acolhimento das propostas: 24/07/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/08/2023 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/08/2023 às 10:30h (horários de Brasília). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 3 de julho de 2023. IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Secretária de Saúde