DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400212 212 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - FME Processo nº 36/2022. Compras. Objeto: Fornecimento parcelado de Água Mineral, para atender as Escolas da Rede de Ensino e da Secretária de Educação do Munícipio, conforme Termo de Referência. Valor mensal estimado: R$ 105.295,00. Sessão de abertura na sala da CPL na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25/07/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 03/08/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 03/08/2023. Início da disputa: às 10:hs., horário de Brasília, site: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos, no endereço, fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs., de seg. a sexta. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PA Nº 141/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras e armários), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Ficam ADJUDICADOS em 18/07/2023 os itens 01, 02, 03 e 04 à empresa JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (36.213.704/0001-90), no valor global de R$ 26.191,60. Devidamente HABILITADA. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 78/2023 CONTRATO N° 327/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tonners e equipamentos de informática para atender às necessidades dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. Contratada: A H DA S MORAES (02.437.839/0001-17), no valor global de R$ 6.920,00, Data da assinatura: 19/07/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO N° 328/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tonners e equipamentos de informática para atender às necessidades dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. Contratada: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (08.692.456/0001-71), no valor global de R$ 1.855,00, Data da assinatura: 19/07/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO N° 329/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tonners e equipamentos de informática para atender às necessidades dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. Contratada: INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA (00.132.082/0001-28), no valor global de R$ 4.555,00, Data da assinatura: 21/07/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO N° 330/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tonners e equipamentos de informática para atender às necessidades dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 11.442.87, Data da assinatura: 19/07/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PA Nº 141/2023 -COMPRA HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 079/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras e armários), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. HOMOLOGO dia 21/07/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 21 de julho de 2023. LUCIVANE LIMA FREITAS Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 230719PE00017. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para aquisição de forma parcelada de equipamentos, eletrônicos, móveis e material permanente destinados ao fundo municipal de saúde de Quixaba PE. Valor: R$153.924,02. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:50 horas do dia 03 de Agosto de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexospelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico N° 054/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica no município de Salgueiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.559.728,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e nove mi setecentos e vinte e oito reais): ADELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR ME - 20.743.363/0001-24, com os lotes: 37, 51, 67, 80, 104, 110 e 120 no valor de R$ 246.137,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02, com os lotes: 02, 08, 14, 30, 32, 34, 42, 44, 75, 78, 79, 81, 86, 88, 89, 90, 103, 109, 111 e 133 no valor de R$ 222.741,00; DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001- 26, com os lotes: 47, 48 e 107 no valor total de R$ 309.000,00; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 41.340.103/0001-88, com o lote 20 no valor total de R$ 6.400,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 23.312.871/0001-46, com o lote 121 no valor total de R$: 4.200,00; HOSPITALMED LTDA - 29.868.059/0001-88, com os lotes: 03, 05, 07, 15, 19, 21, 33, 39, 40, 45, 50, 58, 64, 66, 68, 69, 72, 73, 74, 77, 82, 85, 87, 96, 98, 105, 114, 115, 119, 125, 130, 131, 132, 134, 135, 140, 141, 144 e 145, no valor total de R$ 706.756,00; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - 26.697.721/0001-96, com os lotes: 12, 49, 53 e 142 no valor total R$ 35.806,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - 40.256.200/0001- 24, com os lotes: 17, 29, 35, 43, 55, 59, 63, 84, 94, 124 e 129 no valor total de R$ 260.700,00; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 47.893.919/0001-15, com os lotes: 04, 22, 23, 24, 31, 62, 70, 112, 116, 117, 122, 123 e no valor total de R$ 259.920,00; SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MAT - 03.894.963/0001-74, com o lote: 18 no valor total de R$ 382.140,00; ZUCK PAPEIS LTDA - 23.232.280/0001-69, com os lotes: 10, 11, 26, 28, 38, 54, 56, 76, 92, 118 e 126 no valor total de R$ 126.228,00. LOTES FRACASSADOS: 01, 06, 09, 13, 16, 25, 36, 46, 57, 60, 61, 65, 71, 83, 93, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 106, 108, 113, 17, 136, 137 e 138. LOTES DESERTOS: 27, 41, 52, 91, 128 e 143. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 26/06/2023, o processo acima referido. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 142/2023 - Inexigibilidade N° 063/2023. Objeto: Contratação de terceiro, pessoa jurídica, para prestação de serviço especializado de regência musical para ensaios e coordenação das bandas marciais das Escolas Municipais, Estaduais e Programa de Atenção a Criança (PROAC) de Salgueiro - PE para o evento do desfile cívico em Sete de Setembro de 2023. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE SALGUEIRO. CNPJ: 16.678.587/0001-22. VALOR GLOBAL de R$ 64.296,00 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 17/07/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 21 de julho de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 139/2023 - Pregão Eletrônico N° 064/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos desertos e fracassados no Pregão Eletrônico 054/2023, para atender as necessidades da Atenção Básica no município de Salgueiro. Valor estimado: R$ 1.589.845,80 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 24/07/2023 até dia 03/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 03/08/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 21 de julho de 2023. JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 135/2023 - Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentos perecíveis e não perecíveis) e descartáveis, a fim de fornecer alimentação nutricional adequada aos pacientes e funcionários que se encontram no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, observadas os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 51.807,16 (cinquenta e um mil oitocentos e sete reais e dezesseis centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 24/07/2023 as 08:00h até dia 04/08/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 04/08/2023 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. JESSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PL N° 036/2023 - OBJETO: Tomada De Preços, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Reforma do Centro Cultural do Município de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. A sessão pública ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023, com início às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Estácio Coimbra, nº 45, centro - São Joaquim do Monte - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 423.779,60 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 14/2023 Processo Licitatório: 019/2023, Pregão Eletrônico 014/2023 CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e matérias de limpeza, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE. Contrato 041/2023; Contratada: JOÃO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Valor Global de: R$83.046,80. Contrato 042/2023; Contratada: MARIA L. A. DE OLIVEIRA, CNPJ n°: 08.947.754/0001- 65, Valor Global: R$ 720,00. Vigência dos contratos: 26/04/2023 à 26/04/2024.