DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400213 213 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº: 041/2023. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2023, para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Cozinha Comunitária de Solidão - PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora / habilitada para os itens: 1 - 16 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 37 - 39 - 41 - 44 - 45 - 47 - 48 - 50, Valor Global: R$ 11.372,62; RODOLFO SILVA BEZERRA vencedora / habilitada para os itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 14 - 42 - 43 - 46 - 49, Valor Global: R$ 28.678,20 e MARIA L. A. DE OLIVEIRA, vencedora / habilitada para os itens: 6 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 18 - 19 - 22 - 23 - 34 - 35- 36 - 38 - 40, Valor Global: R$ 72.774,00. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 045/2023, Processo Licitatório 030/2023, Tomada de Preços nº 004/2023 - Sessão dia 10/08/2023 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 447.375,07. Edital e informações na sede provisória da Prefeitura, na Praça Ministro Marcos Freire, nº 17, Adelina de Sá Barreto, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. JANE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 029/2023. . OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 85.974,80. ABERTURA: 04/08/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 21 de julho de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DEESPECIALIDADES DE VENTUROSA, CONFORME PROJETO BASICO. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 614.616,28. Abertura: 08/08/2023 às 10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. JAQUELINE C. DE OLIVEIRA Presidente CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 022/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife , Conforme termo de referencia. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 64.000,00; ABERTURA: 09/08/2023 AS 10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 21 de julho de 2023. ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO Nº. 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Extrato dos Contratos oriundos do Proc. Licitatório n.º 15/2023 - Pregão Eletrônico nº 09/2023, o qual tem como objeto a Aquisição de 03(três) Veículos tipo passeio, novo, zero quilômetro, primeiro emplacamento, 2023/2023, conforme proposta 10.566.414000/1220- 04 para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Vicência-PE. EMPRESA CONTRATADA: DISVESA DISTRIBUIDORA VELOSO SERVICOS E AUTOS LTDA, CNPJ: 11.289.733/0001-04. Item: 01. Contrato 25/2023. Valor global: R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais).Contrato assinado em 20/07/2023. Vigência do contrato: 20/07/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1011627]. Início acolhimento de propostas 24/07/2023-09:00hs, abertura das propostas 04/08/2023-09:00hs, disputa 04/08/2023-10:00hs. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o registro de preços para eventual fornecimento parcelado de aparelhos de ar condicionado. Valor global máximo aceitável de R$ 473.111,91 (quatrocentos e setenta e três mil cento e onze reais noventa e um centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 21 de julho de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS. Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3400/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção da entrada de energia elétrica e subestação trifásica aérea de 45KVA na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante resolve de ofício revogar a presente tomada de preços, por motivo de interesse público, ausência de competitividade. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 21 de julho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMB), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMB, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras para construção de passagens molhadas, situadas na zona rural do Município de Brejo do Piauí, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 09 de agosto de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 10 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000 VALOR ESTIMADO: R$ 1.062.549,40 FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Emendas Especiais e demais recursos próprios. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 20 de julho de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Veículo PicK up Motor Turbo Flex, 4 x 2, 0Km, 2023/2023, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 00024/2023, referente ao Processo nº 046/2023, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Pregoeiro, ADJ U D I C A ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado. Adjudicado para: ALL CAR PROJETOS LTDA, CNPJ 42.308.623/0001-76, pelo valor de R$ 249.900,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 046/2023, Pregão Eletrônico nº 00024/2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro