DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ocorrência: ausência de encargos sociais sobre a mão de obra. Seguem Classificadas as seguintes: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31). (Vencedora). R$ 476.987,64. FG ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA (CNPJ: 22.406.418/0001-36). R$ 479.500,00. CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 39.886.476/0001-07). R$ 479.500,00. AMORIM EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES (CNPJ: 36.720.178/0001-54). R$ 479.500,00. JOSE O DE SOUSA JUNIOR EPP CNPJ: 32.534.219/0001-67). R$ 479.500,00. APICE ENGENHARIA EPP (CNPJ: 04.361.448/0001-91). R$ 479.500,00. CONSTRUTORA PITORESCO (CNPJ: 41.788.564/0001-18). R$ 478.519,89. Francisco Macedo (PI), 21 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de João Costa - PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, convoca as empresas participantes da contratação de empresa especializada para ampliação da UBAS - Mae Andrelina, localizada na zona urbana do município de Joao Costa - PI, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, do Tipo Menor Preço Global, para comparecerem à sede da Prefeitura no dia 25/07/2023 às 09h, para a sessão de abertura das propostas. Maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal de João Costa - PI e e-mail: [email protected]. João Costa, 20 de julho de 2023. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Credenciamento Nº 2/2023 Homologo o resultado do Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: O credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a prestação do serviço de atendimento especializado de consultas médicas, do município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa credenciada: Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, CNPJ: 13.783.222/0001-70. Valor unitário da consulta medica especializada R$ 10,00 (dez reais); Quantidade mensal de consultas: 1.600 (mil e seiscentas); valor mensal R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Valor global anual R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Parnaíba (PI), 21 de julho de 2023. NADJA NASCIMENTO DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2023 - COPEL TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: N B PEREIRA CONSTRUÇÃO - EPP, CNPJ Nº 28.341.992/0001-30. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações. LICITAÇÃO: TP Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de mirante na sede do município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 378.835,11 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 20 de julho de 2024. FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Recursos Próprios do município. DATA: 20 de julho de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal NILDECIO BENVINDO PEREIRA, CPF N° 045.959.943-70. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 09/08/2023, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 005/2022, objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município de Redenção do Gurguéia - PI, através da proposta nº 031246/2022, Contrato de Repasse nº 938895/2022/MAPA/CAIXA, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia - PI, 21 de julho de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 052/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Administrativo nº 033/2023. A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, inscrita na CNPJ: 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data, contrato administrativo de prestação de serviços com a seguinte empresa: D D Roque ME, inscrita no CNPJ: 22.665.443/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 277.452,86 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 20.07.2023. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de Rio Grande do Piauí). Contratado: D D Roque ME. Contrato nº 053/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo nº 044/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, inscrita na CNPJ: 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data, contrato administrativo de prestação de serviços com a seguinte empresa: D D ROQUE ME, inscrita no CNPJ: 22.665.443/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Rio Grande do Piauí. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 572.699,27 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 20.07.2023. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de Rio Grande do Piauí). Contratado: D D Roque ME. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. ADJUDICADA: D D Roque ME, CNPJ sob n° 22.665.443/0001-34, com o seguinte valor total: R$ 277.452,86 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Rio Grande do Piauí (PI), 20 de Julho de 2023. Vandes da Costa Sousa, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí/PI. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Rio Grande do Piauí. ADJUDICADA: D D Roque ME, CNPJ sob n° 22.665.443/0001-34, com o seguinte valor total: R$ 572.699,27 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Rio Grande do Piauí (PI), 20 de Julho de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. O Prefeito Municipal vem por meio de suas atribuições legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe a D D ROQUE ME, CNPJ sob n° 22.665.443/0001-34, com o seguinte valor total: R$ 277.452,86 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Rio Grande do Piauí. O Prefeito Municipal vem por meio de suas atribuições legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe a D D Roque ME, CNPJ sob n° 22.665.443/0001-34, com o seguinte valor total: R$ 572.699,27 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Rio Grande do Piauí (PI), 20 de Julho de 2023. MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 068/2022. PREGÃO Nº 020/2022 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME DESCRIÇÃO NA PROPOSTA Nº 13856.359000/1220-03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 32.247.281/0001-78. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: DOTAÇÃO PARA COMPRA DE VEICULO. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.1166.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 500. DATA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. INFOR M AÇÕ ES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 068/2022. CNTRATO Nº 068/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME DESCRIÇÃO NA PROPOSTA Nº 13856.359000/1220- 03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 32.247.281/0001-78. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: DOTAÇÃO PARA COMPRA DE VEICULO. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.1166.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 500. DATA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Proc. Adm. nº 049/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material para confecção de prótese dentária para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de São João da Varjota-PI, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, cofinanciamento e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 03/08/2023 às 09:00h. Data da rodada de lances: 03/08/2023 às 09:00h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 20 de julho de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro