DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 24/07/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 21 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 64/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 30.001265.2023-84 SEMDUH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ 10.424.337,08 (dez milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oito centavos. FONTE DE RECURSOS (F.R): 1754626 Recursos de operações de crédito / Cidade integrada com o povo. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00 (dez) horas do 28/08/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no SISTEMA SEI oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 21 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP PP SRP N.º 003/2023 - Menor Preço Por Item - registro de preços para aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios. Data da Sessão - 04/08/2023 as 08:00 (oito) horas (horário local). Maiores informações no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/) ou através do e-mail ([email protected]). Areia Branca-RN, 21 de julho de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CAIXAS D'ÁGUA EM 06 (SEIS) COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 18.073.501/0001-63 - VALOR GLOBAL: R$ 457.117,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e dezessete reais e trinta e nove centavos), Assú-RN, 10 de julho de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 084/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ANJOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28, no valor total de R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais). MODALIDADE: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ sob o nº 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ 72.096,00 (setenta e dois mil noventa e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 72.096,00 (setenta e dois mil noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 20 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, no valor total de R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais). FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 10.538.476/0001-34, no valor total de R$ 827.087,00 (oitocentos e vinte e sete mil oitenta e sete reais). MO DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 827.087,00 (oitocentos e vinte e sete mil oitenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ sob o nº 04.162.170/0001-23, no valor total de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 939.753,40 (novecentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: de R$ 939.753,40 (novecentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa FF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 28.093.678/0001-85, no valor total de R$ 81.290,00 (oitenta e um mil duzentos e noventa reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: 81.290,00 (oitenta e um mil duzentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº 33.160.739/0001-10, no valor total de R$ 153.290,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e noventa reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 153.290,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 28.091.295/0001-78, no valor total de R$ 1.103.154,00 ( um milhão cento e três mil cento e cinquenta e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 1.103.154,00 ( um milhão cento e três mil cento e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor total de R$ 201.090,00 (duzentos e um mil e noventa reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ R$ 201.090,00 (duzentos e um mil e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PHARMAPLUS LTDA - CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 64.952,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ R$ R$ 64.952,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de julho de 2023.