DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 438.840,00 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 636/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 03 de agosto de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico 006 SRP nº 007/2023, do tipo maior desconto, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), sob o maior desconto ofertado, na tabela ABC Farma, para o município de Bento Fernandes/RN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP - Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 688/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 04 de agosto de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico 007 SRP nº 008/2023, do tipo maior desconto, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos com a finalidade de atender as necessidades da unidade mista de saúde Beatriz Rodrigues da Silveira do município de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes-RN, 21 de julho de 2023. ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0620001/2023 - Contratada: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.459.330/0001-40, com sede na Rua Doutor Mário Medeiros, nº 56, Sala A, CEP 59140-800, Cohabinal, Parnamirim/RN. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça pública - Manoel Pires. Valor: R$ 196.813,54 (cento e noventa e seis mil oitocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos; Ação: 1041 - Construção Praça do Conjunto Manoel Ferreira Pires; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 27040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 21 de julho de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA. Processo n° 022/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 03 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 07 de AGOSTO de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, VISANDO ATENDER AS MULHERES QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 21 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023-PMCC Adjudico o vencedor da concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar O Serviço de Recapeamento e Implantação de Pavimentação Asfáltica Com Urbanização Viária, Conforme Contrato de Repasse nº 937613/2022 No Município de Cerro CORÁ/RN. Empresa: Emprotec Engenharia Ltda, Cnpj 28.709.222/0001-05, Saiu Vencedora do Certame Com Valor Global de R$ 1.129.915,04 (Um Milhão Cento e Vinte e Nove Mil Novecentos e Quinze Reais e Quatro Centavos). Cerro Cora-RN, 21 de julho de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023-PMCC Pelo Presente Termo, Para Que Surta os Seus Efeitos Legais, Homologo O Julgamento Referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Que Teve Por Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar O Serviço de Recapeamento e Implantação de Pavimentação Asfáltica Com Urbanização Viária, Conforme Contrato de Repasse nº 937613/2022 no Município de Cerro Corá/RN, Mantendo A Adjudicação Exarada No Processo Licitatório Proveniente da Licitação Supramencionada, Em Favor da Empresa Relacionada A Seguir: Empresa: Emprotec Engenharia LTDA, CNPJ 28.709.222/0001-05, saiu vencedora do certame com valor global de r$ 1.129.915,04 um milhão cento e vinte e nove mil novecentos e quinze reais e quatro centavos). Cerro Cora-RN, 21 de julho de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 051/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Quarto CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN ADITIVO: O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 18.790,78, correspondente em aproximadamente 5,0012%, passando em decorrência do acréscimo na Planilha Orçamentária a ser de R$ 394.518,56 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que altera o Edital da licitação na modalidade PREGÃO Nº 028/2023, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação dos serviços de locação de impressora, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 09 de agosto de 2023, através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 21 de julho de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 649, de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que será realizada a Chamada Pública nº 03/2023, para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CASTRAÇÃO CIRURGICA EM CÃES E GATOS no município. O recebimento da documentação para Habilitação e Requerimento de Credenciamento ocorrerá até o dia 15 de agosto de 2023, às 09 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos, com abertura prevista para mesma data e horário. Maiores informações e cópia completa do Ed i t a l poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos-RN, 21 de julho de 2023. SONIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas ELETRO PECAS LTDA - EPP CNPJ: 08.286.262/0001-76 vencedor dos itens 3, 4, 7, 14 e 15 no valor de R$ 30.316,00 (Trinta mil, trezentos e dezesseis reais), HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 50.627.112/0001-45 vencedor dos itens 1, 8, 32 e 36 no valor de R$ 3.492,80 (Três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), N DA SILVA DIAS LTDA - ME CNPJ: 13.151.333/0001-63 vencedor dos itens 2, 9, 11, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 no valor de R$ 73.371,40 (Setenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos) e SOUZA AUTO PECAS LTDA- ME CNPJ: 14.296.822/0001-76 vencedor dos itens 5, 6, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor de R$ 442.808,20 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos), perfazendo um valor global de R$ 549.988,40 (Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas ELETRO PECAS LTDA - EPP CNPJ: 08.286.262/0001-76 vencedor dos itens 3, 4, 7, 14 e 15 no valor de R$ 30.316,00 (Trinta mil, trezentos e dezesseis reais), HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 50.627.112/0001-45 vencedor dos itens 1, 8, 32 e 36 no valor de R$ 3.492,80 (Três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), N DA SILVA DIAS LTDA - ME CNPJ: 13.151.333/0001-63 vencedor dos itens 2, 9, 11, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 no valor de R$ 73.371,40 (Setenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos) e SOUZA AUTO PECAS LTDA- ME CNPJ: 14.296.822/0001-76 vencedor dos itens 5, 6, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor de R$ 442.808,20 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos), perfazendo um valor global de R$ 549.988,40 (Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295- 2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito