DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaçanã-RN, 17 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA RN 288, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00171/2023 - 21.07.23 - J PAIVA LOPES NETO - R$ 100.380,18. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.01- ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 001/2023, realizada em 02/06/2023, a saber: YNNOVE CONSTRUCOES LTDA - ME- CNPJ: 22.317.871/0001-76 , saiu vencedora no item : 1 ; totalizando o valor de R$ 156.339,96 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).Objeto:Pavimentações em paralelepípedos com drenagem superficial das Ruas: Projetada e Francisca Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN.02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Tomada de Preço nº 1/2023 com início 15 de maio de 2023, realizada em 02 de junho de 2023 (sexta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó-RN, 21 de julho de 2023. JOSE AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Macaíba/RN através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 012/2023, visando a Contratação de empresa especializada em sistema de controle de frequência biométrico, com locação de relógio de ponto eletrônico, software de gestão de ponto em nuvem, manutenção preventiva e corretiva do relógio de ponto/software, treinamento e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 61.092.565/0022-65. Saiu vencedora do lote: 0001 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para assinatura do Contrato. Macaíba-RN, 21 de julho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo. Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contrato nº 074/2022 Objeto: Prorrogação do prazo e mudança de razão social e endereço da empresa; Contratada: F F Consultoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 28.910.694/0001-13; Fundamentação: Art. 57, I, Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 12/06/2023; Vigência: de 14/06/2023 a 12/09/2023; Assina pela empresa: Fabio Franco Morais de Oliveira; Assina pelo município: Edivaldo Emídio da Silva Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023 - SRP, do Tipo Maior Desconto, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças, para atender a frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Maxaranguape. A sessão será realizada no dia 04/08/2023 às 09h00mim na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito na Rua Quinze de novembro, 45, Centro, CEP 59570-000, Maxaranguape/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição e poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min no endereço supracitado, no e-mail: [email protected] ou no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Maxaranguape (www.maxaranguape.rn.gov.br), na aba Portal da Transparência - Licitações/Editais - Pregão Presencial. Maxaranguape-RN, 21 de julho de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 24/07/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 31/07/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M DO DIA 03/08/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M DO DIA 03/08/2023 (horário de Brasília). Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de Insumos Farmacêuticos e Medicamento Hospitalar - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e- mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 21 de julho de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa pessoa jurídica para prestação de serviços de exames e consultas para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 03 (três) de agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Avenida João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 21 de julho de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2023. Processo Administrativo n° 02/2023 - SEMASC. Pregão n° 01/2023 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa para os serviços confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés, Coletes e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Rápido Têxtil LTDA, CNPJ: 49.399.350/0001-61. Valor: R$ 133.964,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SMS Processo Administrativo 15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e manutenção na unidade Básica de saúde Sinharia Borges, Localizado na Rua Riachuelo, S/N, Bom Jardim, no Perímetro Urbano da Cidade de, Mossoró/RN, incluindo adaptação e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21 de julho de 2023. Valor Global: R$ 103.084,91 (cento e três mil e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91, com o valor total de R$ 103.084,91. Mossoró-RN, 21 de julho de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.110/2023 - SRP A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Pregão Eletrônico Nº 24.110/2023 - SRP - SEMAD - PROCESSO: 20230133364. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para proteção individual para radiologia para ampliação dos Serviços de Assistência Médico Hospitalar e de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de NATAL/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I. parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 24/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 24/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 07/08/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF).Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 21 de Julho de 2023. MARIA SUELY DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da CPL do Município de Parazinho, torna público que no dia 07/08/2023, às 09h, fará licitação na modalidade TP nº 003/2023. Objetivo contratação de empresa especializada de engenharia para adequação de via (acostamento e calçadão) na sede do município de Parazinho/RN. Edital e anexos a disposição em www.parazinho.rn.gov.br (licitações), [email protected], ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho-RN, 19 de Julho de 2023. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SESAD Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de 2023, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o pregoeiro adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, referentes ao Pregão Eletrônico nº 021/2023, que objetiva a aquisição de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde do município de Parnamirim/RN, por meio de Sistema de Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, conforme indicado no Resultado da Adjudicação a seguir: Item 01 adjudicado para a DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.602.864/0001-86, por R$ 129.744,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Itens 02 e 06 adjudicados para a SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.202.203/0001-26, por R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), e R$ 77.832,00 (setenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais); Item 05 adjudicado para a J R COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.486.978/0001-48, por R$ 80.160,00 (oitenta mil e cento e sessenta reais); Item 07 adjudicado para a CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.122/0001-98, por R$ 75.993,60 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Item 09 adjudicado para a WT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.291.038/0001-45, por R$ 178.588,80 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); Item 10 adjudicado para a INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.933.805/0001-07, por R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). Os itens 03, 04 e 08 foram fracassados. Parnamirim-RN, 21 de julho de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA Pregoeiro