DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, homologo a presente licitação, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Parnamirim-RN, 21 de julho de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022/SEARH PROCESSO Nº 20211933440 De acordo com o Relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, no qual é vencedora da Licitação - Concorrência nº 01/2022 a empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 05.752.322/0001-00, ADJUDICO esse resultado, autorizando a mesma a prestar os serviços de elaboração de projeto e execução da regularização fundiária no município de Parnamirim/RN, incluindo as áreas pertencentes ao Município, previsto na Lei Municipal Nº 184/2021 e Lei Federal Nacional Nº 13.465/2017, conforme especificações contidas no edital. Parnamirim-RN, 21 de julho de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022/SEARH PROCESSO Nº 20211933440 Tendo o Relatório da Comissão Permanente de Licitação/SEARH, bem como Parecer pertinente da Assessoria Especial de Licitações atestando a regularidade do certame em tela, homologo o resultado da licitação, Concorrência nº 01/2022, à empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 05.752.322/0001-00 para prestar os serviços de elaboração de projeto e execução da regularização fundiária no município de Parnamirim/RN, incluindo as áreas pertencentes ao Município, previsto na Lei Municipal Nº 184/2021 e Lei Federal Nacional Nº 13.465/2017, conforme especificações contidas no edital. Ciência seja dada aos interessados. Parnamirim-RN, 21 de julho de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0038 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/08/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0038, tipo menor preço, que tem como objeto A contratação de empresa especializada no fornecimento de absorventes íntimos, a fim de atender a demanda do programa dignidade menstrual, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 20 de julho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 04/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equipamento e materiais permanentes destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Portalegre/RN por intermédio do Processo nº 25000.092813/2023-43 e Proposta nº 11283265000122004. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos, bem como o Termo de Referência retificado encontra-se na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 21 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 20230101 Processo Administrativo nº 0220230101. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão). ID do processo: 247420. Dia, Hora e Local: 03/08/2023, às 09h03, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Rafael Godeiro-RN, 21 de julho de 2023. SANAILTON DE LIMA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que em virtude da necessidade de complementação na descrição dos itens 96, 137, 138, 139 e 140 do Termo de Referência, o Certame para a: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens, destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Riachuelo/RN, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, fica REAPRAZADO para: Data/hora/local: 03 de agosto de 2023 às 09h - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital modificado e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo-RN, 21 de julho de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que em virtude da necessidade de complementação na descrição dos itens 05, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 155 do Termo de Referência, o Certame para o: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS DE USO MÉDICO- HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, fica REAPRAZADO para: Data/hora/local: 04 de agosto de 2023 às 09h - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital modificado e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo-RN, 21 de julho de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia 09/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal, às 14:30 horas, o recebimento e eventual abertura dos envelopes de "Habilitação" e "Proposta de Preço" dessa licitação, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Carlos Ribeiro, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202339940001, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou e-mail [email protected]. Ruy Barbosa-RN, 21 de Julho de 2023. MARLIELSON FELIPE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2023 para o Registro de Preços para aquisição de Kit Enxoval Natalidade. Motivo: Mudança de data de abertura. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 04/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/07/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 21 de julho de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria 008/2023 do dia 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que fará realizar a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL-TRECHO: EM FRENTE Á CASA DE AGRIPRINO SEVERINO DE MACÊDO NA COMUNIDADE SÃO BENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, mediante Emenda Parlamentar de Nº 216/2023. Abertura da Sessão: 11/08/2023, às 09:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN.Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Santana do Seridó-RN, 21 de julho de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de julho de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó-RN, 20 de julho de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL