DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que receberá entre os dias 25 de Julho a 08 de agosto de 2023, a documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023, instaurada objetivando a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos - Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da Lei 13.019/2014, para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, visando a implantação e execução de ações e serviços complementares de saúde e programas estratégia da saúde da família junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 21 de Julho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Repetição O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 03 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 21 de julho de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 017/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 03/08/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 21 de Julho de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital nº 01/2023. Objeto: contratação de empresa, sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de reforma e melhorias no prédio da Câmara Municipal - Quarta Etapa, com área total de 400,10m², conforme projetos de engenharia e seus anexos. Abertura: 11/08/2023 às 14h, na Secretária do Poder Legislativo, Rua Jacaranda, nº 12, Bairro Centro. Editais na Prefeitura ou sites www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais e www.cmtrindadedosul.rs.gov.br MARCELO PIZZI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 134/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, tendo por objeto Ampliação de Unidade Básica de Saúde - 01 Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 09 de agosto, às 09:30 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 21 de julho de 2023. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de pó de brita (menor preço por item). Abertura: 04/08/2023 às 9h no HTTPS://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações junto ao pregoeiro no [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de tampas de bueiro (menor preço por item). Abertura: 03/08/2023 às 14h. Edital e informações: Comissão de Licitações na Prefeitura, [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. FÁBIO PERSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Tomada de Preços nº 03/2023 Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA URBANA DA CIDADE DE CÂNDIDO GODÓI-RS, COM PASSEIO DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA. REPASSE OGU CAIXA/MDR 928562/2022, AÇÕES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA. VALOR: R$294.527,11. Vigência: 31/12/2023 Ass: 18/07/2023 - Valdi L. Goldschmidt - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2023 - Contratação de empresa para obra de Repavimentação Asfáltica e Sinalização, referente à Rua Vinte e Oito - Trecho entre Rua josé Luiz Corrêa Pinto e Rua São Pedro, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor máximo de contratação: R$ 1.618.710,01 (Hum milhão e seiscentos e dezoito mil e setecentos e dez reais e um centavo). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 21 de julho de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar. Abertura: 14 de Agosto de 2023 às 08:30 na Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AV I S O LEILÃO N° 1/2023 O Município de Coxilha/RS, comunica aos interessados que no dia 15/08/2023, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Coxilha, sito à Av. Fioravante Franciosi, 68, procederá ao leilão público, dos seguintes bens de propriedade do município: 01) Chevrolet/Spin 1.8L MT LTZ, ano 14/15, placas IVX-4898, R$ 32.000,00; 02) GM/Astra HB 4P Advantage, ano 07/08, placas AST-0J74, R$ 10.000,00; 03) GM/S10 Executive (Sucata, sem certificado de baixa), ano 08/09, R$ 8.000,00; 04) Trator Valmet Mod. 980.4, com concha, ano 1986, R$ 45.000,00; 05) Rolo Compactador Powerzz Mod. 812 AH, ano 15, R$ 70.000,00; 06) 02 Espalhador de uréia Incomagri, ano 02, R$ 800,00; 07) Plataforma Haramaq para ensiladeira, ano 10, R$ 800,00; 08) Motoniveladora New Holland Mod. RG140 B, ano 06, R$ 160.000,00; 09) Retroescavadeira Case 580M turbo 4x4, ano 07, R$ 85.000,00; 10) Kit Semeadora/Adubadora Kuhn, SDM Select 2215/17, ano 11, R$ 1.000,00; 11) Mixer Marca Karsect Profissional KW-04A, R$ 350,00; 12) 6 Canhão de Luz Beam 200 02012 (16CH) Marca Pro Light, R$ 14.500,00 13) 2 Máquina de Fazer Fumaça Fireworks Machini Marca New Star, R$ 1.100,00; 14) 4 Alto Falante CP 523, Marca Shamsonic, R$ 400,00; 15) 2 Luminária de Led 1000W RGB Strobe Marca Pro Light, R$ 1.900,00; 16) 1 Mesa Controle de Luz Controller Pearl 1024 Marca DMX 512, R$ 2.000,00; 17) 03 Ventiladores Metal Marca Lider 110V, R$ 50,00; 18) Lote de sucatas diversas, R$ 2.000,00; 19) Lote de sucatas de pneus e 04 pneus de S10 bons, R$ 600,00 e 20) Lote de sucatas de informática, R$ 100,00. Comissão de leilão 10%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: (54) 3313-6708 - (54) 99981-2972 - (54) 3379- 2500. Comissão de leilão 10%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: (54) 3313-6708 - (54) 99981-2972 - (54) 3379-2500. Site: www.ferronatoleiloes.com.br. Coxilha, 21 de julho de 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA E X T R AT O SÚMULA T.A. 165.2023. CONTRATO Nº 864.2022 Contratação de empresa especializada, através de empreitada global material e mão-de-obra, para execução de obra de da obra de revitalização de área de lazer no município de Cruz Alta. RS. Área de Lazer do Bairro Vila Nova, conf. Req. ao Compras nº 1656. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: BEZUTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.604.495/0001-38. Inclusão de fiscal: Gabriela Soares. Fundamentação Legal: art. 117 Lei 14.133/2021. Cruz Alta, 21 de julho de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Pregão Eletrônico: PROCESSO: PE 90/2023; OBJETO: kits de material esportivo, destinado a rede municipal de ensino-verba do fnde-emenda parlamentar- licitação exclusiva-rp; SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2023 às 9h. Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Dom Pedrito, 17 de julho de 2023. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES p/ Comissão