DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 72/2023 Ata N° 260/2023 - CNPJ: 48.167.495/0001-74 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote: 03 - itens: 7, 8, 9 e 10. Lote: 04 - item 11. Lote: 05 - item 12. Valor total: R$ 1.875.870,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Ata N° 258/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote: 02 - itens: 3, 4, 5 e 6. Valor total: R$ 852.925,00. Em 21 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 225/2022. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 24,65%. Em favor de: CLARO S.A. Data de Assinatura: 19/07/2023. Termo aditivo N° 05 ao Contrato N° 224/2020. CNPJ: 94.380.763/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 17,93%. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de Assinatura: 17/07/2023. AVISO N° 105/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Anulação do sorteio com os leiloeiros credenciados e marcação de nova data Considerando falha na comunicação prévia com os leiloeiros credenciados, quando do envio das mensagens eletrônicas cientificando-os acerca do sorteio marcado para 12/07/2023 às 14h, o ato resta ANULADO. Sendo assim marca-se novo sorteio com os 16 (dezesseis) Leiloeiros credenciados no Chamamento Público 002/2023 aos 26/07/2023 às 14h, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações (Centro Administrativo Municipal Leopoldo Petry - PMNH), sito à Rua Guia Lopes, n° 4201, 8° andar, bairro Canudos. A sessão será veiculada através do Youtube (https://www.youtube.com/@processoslicitatoriosprefe4198). Serão sorteados 05 (cinco) Leiloeiros para intermediar os próximos eventos realizados pelo Município, atendo-os cronológica e sequencialmente conforme a respectiva ordem de sorteio. Em 21 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO N° 104/2023 CHAMAMENTOS PÚBLICOS O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Nº 9/2023 - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de oftalmologia em pacientes adultos e pediátricos no âmbito do sistema único de saúde (SUS) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/08/2023 às 14:00 h Nº 11/2023 - Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para realização de serviços técnicos profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do sistema único de saúde (sus) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/08/2023 às 14:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 21 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários sob medida para o setor de cadastro único. Abertura: 04/08/2023, às 9h, na sala de Licitações. Informações na Prefeitura, www.planalto.rs.gov.br, Portal da Transparência ou [email protected]. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Seleção de organizações da sociedade civil para a execução do prêmio açorianos de literatura, o concurso para publicação de livros inéditos e o prêmio ivo bender, no âmbito do plano municipal do livro e leitura do município de Porto Alegre A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna público e comunica aos interessados o RESULTADO, do edital de chamamento público nº 06/2023, o qual foi DESERTO. Porto Alegre, 21 de julho de 2023. HENRY VENTURA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Seleção de organizações da sociedade civil para a execução do prêmio trajetórias - concurso para profissionais e instituições do livro no âmbito do plano municipal do livro e leitura do município de Porto Alegre. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna público e comunica aos interessados o RESULTADO FINAL, após recurso do edital de chamamento público nº 07/2023, mediante avaliação da Comissão de Seleção designada em portaria do presente Edital: PROPONENTE: Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais CNPJ: 10.545.681/0001-27 RESULTADO: CONTEMPLADO Porto Alegre, 7 de julho de 2023. HENRY VENTURA Secretário AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 262/2023 PROCESSO 23.0.000070985-9, para Aquisição de pneus e câmaras, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a Impugnação. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO 23.0.000004065-7, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa ou consórcio para reforma da climatização e do telhado da cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 24 de agosto de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 165/2023 - PROCESSO 23.10.000006373-0 - Contratação da execução das fundações em estacas do tipo hélice contínua da ETA Ponta do Arado . ORIGEM DE RECURSOS: Própria. ABERTURA: Será às 8h30min do dia 04 de agosto de 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected]. Porto Alegre, 21 de julho de 2023. ANA MARLI GEREVINI Coordenação de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução, por empreitada global por lote, de Pontes no Município de Restinga Sêca, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 10/08/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitio www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 21 de julho de 2023. VILMAR JOÃO FOLLETTO Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Alteração I e Consolidação Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de praça na localidade BOA ESPERANÇA com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 912738/2021/MDR/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto, conforme termo de referência. Fica retificado o item 4.8 do edital, os demais itens bem como da data do certame permanecem inalteradas. Rolante, 21 de Julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito