DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefones 55- 3327- 1101/1085/1400/1155, site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 21 de julho de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma de 04 (quatro) quadras esportivas localizadas no Parque Itaimbé, entre as Ruas Silva Jardim e Venâncio Aires (Setor 02), Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Romulo Balmer Chamorra foi julgada classificada e declarada vencedora pelo preço global de R$ 897.235,06 conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Entrevistadores/Cadastradores sociais com vistas à manutenção e ampliação do atendimento do Cadastro Único, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 04/08/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de julho de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: RP - Equipamentos de Informática (Gavetas para Storage), conforme Termo de Referência. Abertura: dia 09/08/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de julho de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação lote b - 2023 conforme projetos e memorial descritivo em anexo, com recursos oriundos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 com operação de crédito junto ao Banco Do Brasil. Nos Seguintes Trechos: Rua Irineu Martins Entre Av. Sagrada Familia E Rua Santa Barbara; Tv. Casemira Jaskulski Entre Rua Tiradentes Até Rua Duque De Caxias; Rua Marechal Floriano 1 Entre Av. Brasil Até Rua Padre João De Castilhos; Marechal Floriano 2 Entre Borges De Medeiros Até Rua Conde De Porto Alegre; Rua Padre João De Castilhos Até Marecchal Floriano; Rua Peru Até São Jorge E Rua Prospero Pippi Entre Av. Rio Grande Dos Ul Até Rua Tenente Fidelis; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 24/08/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Municpio de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: aquisição de caminhões 4x2, 6x2 e 6x4, com recursos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3, operação de crédito junto ao Banco do Brasil. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 27/07/2023 às 08 horas do dia 08/08//2023, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/08//2023 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROC. ADM. 045/2023. Tipo: menor valor por item; Objeto: registro de preços para aquisição de Luminárias LED, Relés Foto Eletrônicos e Braços galvanizados tipo cisne. Fica republicado integralmente este edital. Em consequência da republicação integral, os interessados em participar, deverão observar unicamente as regras do edital republicado, ficando revogado o edital anterior. Data de realização: 09/08/2023, às 08h31min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. GERNO ADELAR ALTMANN Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 091/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para desenvolvimento de obras de melhorias na infraestrutura atual e na complementação de etapas do projeto urbanístico de implantação do Parque Esportivo General Vargas; conforme Convênio SEL nº 221/2022, Programa de Recuperação de Espaços Esportivo. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023/TMP/DCL/SMPOP. Valor total: R$ 1.069.303,59 (um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de São Francisco de Assis-RS RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 nas seguintes condições: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis; CONTRATADA: Hospital Santo Antônio, CNPJ nº 96.535.760/0001-72; OBJETO: Contratação de serviços hospitalares e técnicos; VALOR GLOBAL MENSAL ESTIMADO: R$ 85.429,33(oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. PAULO RENATO CORTELINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 34/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO Licitação nº 46/2023, PE 34/2023, Registro de preços para aquisição de uniformes para os alunos lotados na rede municipal de ensino do município de São Francisco de Paula. Abertura 25/07/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: - Licitação nº 55/2023, PE 42/2023, Registro de Preços para aquisição de Tubos e conexões de PVC para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Francisco de Paula. Abertura: 28/08/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÕES O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: - Licitação nº 54/2023, PE 41/2023, Registro de Preços para aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS. Abertura: 24/08/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º: 179/2023; Empresa: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Prova Teórico Objetiva e o Teste Psicotécnico, aplicada nos candidatos considerados habilitados na primeira etapa do Edital 01/2023 - COMDICA- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Valor: R$ 27.516,00 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 44/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 03/08/2023 às 10h00min PREGÃO N.º 041/2023, cujo objeto é aquisição de Pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO para atender as necessidades do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 07/08/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 042/2023, cujo objeto é contratação via registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem desportiva em diversas modalidades esportivas para a realização dos jogos da Secretaria de Esporte e Lazer. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito