DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sapucaia do Sul, 20 de julho de 2023 VOLMIR RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 66/2023, tipo menor preço, para a Eventual e Futura Aquisição de Caixas D'Água com Tampa para Distribuição em Localidades Atingidas por Estiagem - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 07 de agosto às 14h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 14h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade/RS, 18 de junho de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 101/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de caixas plasticas para o programa alimenta viamao - pav, que ocorrera dia 07/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 296/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 21 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para manutencao do centro de processamento de dados e aquisicao de baterias estacionarias, que ocorrera dia 04/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 318/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 21 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 83/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de brinquedos inflaveis, que ocorrera dia 04/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 258/2023, a disposicao no endereco www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 21 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 CPLP II - 10/08/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 100/2023 (PA 26212/2023-SECTRAN), contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S10), por meio de sistema informatizado e integrado que possibilite o abastecimento dos veículos que compõem a frota de veículos, geradores e demais equipamentos (roçadeira, motosserra, motopoda, etc), com utilização de cartão magnético com microchip e cartão de identificação do usuário com monitoramento via ambiente web para utilização da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. - Valor Estimado: R$ 7.532.497,47 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 21 de julho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBÉ/RJ, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve correção no EDITAL do Pregão Eletrônico 002/2023 FMS cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA E AR CONDICIONADO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC", remarcando o inicio para às 10 horas do dia 04 de agosto de 2023. O Edital e errata poderá ser obtido no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitacoes ou pelo site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail: [email protected] Aperibé/RJ, 21 de julho de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 002.004.002.2022. Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Agevap, Cnpj Nº 05.422.000/0001-01 E Município De Barra Do Piraí, CNPJ nº 28.576.080/0001-47. Objeto do Acordo: estabelecimento de mútua cooperação entre as partes e regulamentação das obrigações e deveres quanto à elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário das áreas urbanas do município. Vigência do Acordo: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 16/06/2023. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal torna pública para conhecimento dos interessados a CONSULTA PÚBLICA para a concessão dos serviços de públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo período de 24 de julho de 2023 a 25 de agosto de 2023. Os arquivos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí no endereço https://www.barradopirai.rj.gov.br/portal/. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. Barra do Piraí/RJ, 20 de julho de 2023 MÁRIO REIS ESTEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 043/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6316/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 043/2022-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 134.832,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). Assinatura: 03/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 6316/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 6316/2023 com a empresa RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 134.832,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais) . À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se- ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 3 de julho de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023-FMAS PROCESSO Nº 4163/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO E BUFFET PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 18/08/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 18/08/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 18/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 075/2023-FMAS, será realizada no dia 18/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO Nº 6187/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 09/08/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 09/08/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 09/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 076/2023, será realizada no dia 09/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito