DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400225 225 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 04 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 143/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares do luvas de procedimento isentas de látex, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 21 de julho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 08 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Prestação de serviço de acesso a rede mundial de computadores com fornecimento de link de dados e serviço de hotspot (acesso público) para o atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Macaé. Macaé-RJ, 21 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 SMS Processo Administrativo n. º 5397/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR - CAMA HOSPITALAR FAWLER, que estava suspenso tem nova data da realização marcada para o dia : 04/08/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SMS Processo Administrativo n. º 10159/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preço (SRP), de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos para atender as Unidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), a Farmácia Básica e as especializadas. Data da realização do certame: 07/08/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO - OBJETO: Aquisição de Caminhão caçamba basculante zero KM, 6x2, motor diesel, direção hidráulica, sistema de injeção, potência mínima 256cv, cambio mínimo 6 velocidades, cabine com ar condicionado, vidros e travas elétricas, PBTC de 23.000KG, caçamba com capacidade mínima de 10m3. Convênio Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA nº 921258/2021. Programa - 2200020210002 - Fomento ao Setor Agropecuário -Ação 20ZV- RP 2 e RP 9. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 03, 07, 08/2022, Pregão Presencial nº 01/2022. CIDENNF. NÚMERO DOS EMPENHOS: 001183/23/Global, Valor R$ 405.875,00, 001184/23/Global, Valor R$ 157.625,00. Processo nº 2023.03433-4. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA-RJ E TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 08.520.149/0002-94. Miracema, 12 de maio de 2023. Clovis Tostes de Barroso - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO - OBJETO: Aquisição de Maquina pesada, Moto niveladora com potência mínima de 140HP, Lamina 3.658mm, transmissão servotransmissão acionamento direto, freio a ar com disco banhados a óleo, roda aro 9x24, pneu 14.00x24, ar condicionado, aquecedor, alarme de ré, auto rádio. Convênio Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA nº 913962/2021. Programa - 2200020210070 - Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP 9. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 03, 07, 08/2022, Pregão Presencial nº 01/2022. CIDENNF. NÚMERO DOS EMPENHOS: 001522/23/Global, Valor R$ 129.500,00, 001521/23/Global, Valor R$ 859.500,00. Processo nº 2023.03433-4. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA-RJ E SOMOV S/A, CNPJ Nº 04.925.387/0008-14. Miracema, 23 de junho de 2023. Clovis Tostes de Barroso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 021/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/155.389 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS - REDE DE FRIO, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 25/07/2023. REALIZAÇÃO: 07/08/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-datransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037. Nova Iguaçu-RJ, 20 de Julho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 Objeto: Registro de Preços de contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar, conforme edital. Processo Administrativo n° 8.010/2023. Data/Hora 16/08/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviço de deslocamento de rede elétrica, remoção e reinstalação, com fornecimento de material, conforme edital, Processo Administrativo n° 17.776/2023. Data/Hora 16/08/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 10 de julho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira Senhora Raquel Inacio Heringer Azevedo, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 029/2023, referente ao Processo nº 5610/2022, cujo objeto é a aquisição de Viatura caracterizada a ser utilizada pela Guarda Civil Municipal de Rio Bonito. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 04/08/2023 às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 - Retiro Schueller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 21 de julho de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Torno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 25/08/2023, às 10:00h, licitação na modalidade Concorrência, que tem como objeto a concessão para execução das OBRAS e prestação dos SERVIÇOS referentes à implantação e operação do teleférico da cidade de Vassouras-RJ. Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000, [email protected], www.vassouras.rj.gov.br. Vassouras - RJ, 21 de julho de 2023. SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO Presidente do PROPAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 Proc. 1982/2012/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de recuperação das margens do Córrego do Açude, em galeria pré moldada com implantação de controle de vazão - segundo trecho na Avenida Euclides Figueiredo - Bairro Retiro, Volta Redonda/RJ. Empresa: PLENAPLAN CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ:27.134.011/0001-10, com o valor de R$ 3.088.270,01 (três milhões, oitenta e oito mil, duzentos e setenta reais e um centavos)- Info: (24) 3345-4444 POLIANA APARECIDA MOREIRA GAMA Autoridade Competente ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/PMAP/2023 P R O C ES S O S : 1 - 1 2 6 3 / 2 0 2 1 / S E M AG R I CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EMPRESA JCF RIBEIRO ENGENHARIA, CNPJ sob o nº 21.765.570/001-42 OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA, COM ÁREA DE 395,85 M2. Da VIGÊNCIA: O presente contrato será renovado pelo prazo de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 19/07/2023 a 17/08/2023, sem interrupção, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade. Alto Paraíso/RO, 17 de julho de 2023. Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 4738/2023, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Tomada de Preço, sob o nº 014/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 1345/2023, cujo Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO MASSANGANA LOCALIZADA NA LINHA C - 85 TRAVESSÃO B - 30 NA ZONA RURAL DO