DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400226 226 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", foi REVOGADA, por razões de interesse público. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected] Alto Paraíso/RO, 21 de julho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6302/2023/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP MEI Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de Barracão da Feira do Produtor do Garimpo Bom Futuro - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 914287/2021. Com o valor total estimado em R$ 298.784,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 006/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/07/2023 até às 09h00min do dia 30/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/08/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 20 de juLho de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1355/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, valor estimado R$ 561.508,70 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e oito reais e setenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 04/08/2023 (Horário de Brasília- DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 21 de julho de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/PMC/2022 PROCESSO ELETRÔNICO 5155/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:NORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ:09.356.749/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM EM VIA RURAIS - LINHA 06, FUNDIÁRIA - DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, através do Convênio n.º 909559/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP. VALOR: R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:330 (trezentos e trinta)dias corridos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300(trezentos)dias. DATA:13/12/2022 - Adailton Antunes Ferreira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 137/PMC/2022 PROCESSO ELETRÔNICO: 5155/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: J S D CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 09.356.749/0001-40 OBJETO: aditivar o valor do Contrato n.º 137/PMC/2023, para dar continuidade à prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM EM VIA RURAIS - LINHA 06, FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, através do Convênio n.º 909559/2020/MDR/CAIXA, através da Secretaria Municipal De Obras e Serviço Público SEMOSP. DO VALOR: R$ 508.813,18 (quinhentos e oito mil, oitocentos e treze reais e dezoito centavos). DATA: 17/07/2023. Adailton Antunes Ferreira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 14611/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICKUP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 645.375,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 21 de julho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 AMPLA PARTICIPAÇÃO - Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 104/GP/2023, torna público que será SUSPENSA por tempo indeterminado a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, tendo como objeto: REFORMA DA SALA DE VACINA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921831/202. A suspensão decorre que o referido edital foi impugnado, necessitando a Administrar analisar a impugnação. Informações relativas a está licitação serão divulgadas nos veículos oficiais e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e ainda na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Outras informações pelo telefone (69) 3418-223. Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 21 de julho de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ E X T R AT O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 37/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380-1/2022. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA APARECIDA CAMINHÕES E ONIBUS EIRELI. OBJETO: Cláusula de Livre Acesso. Cláusula Primeira - Fica convencionado entre as partes a CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO, nos termos do art. 43 da portaria Interministerial nº424/2016, podendo qualquer órgão da administração Municipal, Estadual e Federal ter livre acesso aos documentos e registros contábeis da EMPRESA APARECIDA CAMINHÕES E ONIBUS EIRELI, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Publicado Mural em: 13/07/2023. ALANDA CASTEDO DIAS - SubProcuradoria OAB/RO nº 12369 E X T R AT O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241-1/SEMOTRAN/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/PMNM/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADO: EMPRESA GONÇALVES PEREIRA E CIA LTDA. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NO CONTRATO 020/PMNM/2022. Prazo de Vigência do Contrato: Fica acordado entre as partes, o acréscimo de prazo em 60 (sessenta) dias, período compreendido entre 20/07/2023 a 20/09/2023. Publicado Mural em: 19/07/2023. ALANDA CASTEDO DIAS - SubProcuradoria OAB/RO nº 12369 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 462 de 13/07/2023, fica publicado homologação e adjudicação da licitação na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO Nº 454/SEMECE/2023, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/CPL/2023, pela Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde a empresa vencedora do certame; AUTO POSTO NH LTDA - CNPJ: 11.248.068/0001-00, no valor de R$: 5.153.220,00. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal da CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 Processo administrativo nº 454/2023, pregão eletrônico nº 030/CPL/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023 data: 14/07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEL. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses, empresa: AUTO POSTO NH LTDA EPP - CNPJ: 11.248.068/0001-00, objeto registrado com percentual de desconto do combustível com base o preço praticado na bomba de abastecimento, gasolina comum 0,04%, Óleo diesel comum 0,02% e Óleo diesel s-10 0,03%. Assinam: Pelas secretarias do município de Novo Horizonte do Oeste o senhores, JOSCÃ RODRIGUES BORDA, ELIAS DE OLIVEIRA, ANTÔNIO SERGIO MACIEL, REGINALDO PEREIRA DE AQUINO, GILMAR DA SILVA FERREIRA e LERI VELOSO DA CRUZ, Pela empresa AUTO POSTO NH LTDA EPP - 11.248.068/0001-00, Cledivaldo Marques Cuerbas . JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da habilitação da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00018114/2023-32-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: COTIA, LAGES E NOVA CANAÃ) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 21/07/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, a empresa: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 08.666.201/0001-34, encontra-se habilitada por ter atendido os requisitos de habilitação. Por outro lado, a empresa: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 24.906.430/0001-35 encontra-se INAPTA, por não atender ao item 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 21 de julho de 2023 CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-OBRAS