DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400227 227 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023/SML Republicação SRPP N. 049/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, torna publica a publicacao da ERRATA do PREGAO ELETRONICO N. 110/2023 SRPP N. 049/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00007349/2023-07, cujo objeto resumido e o Sistema de Registro de Precos Permanente para eventual AQUISICAO DE RACAO PARA ANIMAIS DOMESTICOS DAS ESPECIES FELINA E CANINA (ADULTO E FILHOTE), por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitacao e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alteracoes nas especificacoes constantes no Anexo I do Termo de Referencia(Anexo I do Edital, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, que podera ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br) OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao n. 01 na Superintendência Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022. Porto Velho/RO, em uteis, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h as 14h (hora local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO R$1.261.436,87 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Porto Velho-RO, 21 de julho de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Contrato: 018/PJM/2023. Processo nº: 392/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato 018/PJM/2023. Valor: R$ 450.000,00. Empenho: 708/2022 RP 100116. Data: Teixeirópolis/RO, 21 de julho de 2023. Assinam: Antônio Zotesso Almiro Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/PMV - EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 058/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente (camisetas e folders), locação de máquinas, tendas, banheiros químicos e sonorização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 295.851,73 (Duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Data de abertura: 14/08/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 21 de julho de 2023 ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 025666/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 059/2023, Processo nº 025666/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e gelo, para atender as demandas das diversas ações e campanhas em saúdes da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 7 foram a favor da empresa INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.902.990/0001-65 , pelo valor dos itens de R$ 507.736,60 (quinhentos e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), cuja a adjudicação do item 5, foi a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.480.900/0001-56, pelo valor do item de R$ 4.119,00 (quatro mil cento e dezenove reais), cuja a adjudicação do item 6 foi a favor da empresa J P BRAGA PESSOA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.628.213/0001-87, pelo valor do total do item de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total dos itens R$ 513.355,60 (quinhentos e treze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Informo ainda que os itens 3 e 4 foram FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 5 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 003332/2023 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 064/2023 - Registro de Preços, Processo n° 003332/2023 - SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico - Cateter Central de Inserção Periférica (PICC) Duplo Lumen em Poliuretano, cuja a adjudicação dos Itens 1 e 3 foram a favor da empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10, pelo valor de R$ 159.845,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), os Itens 2 e 4 foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, pelo valor de R$ 51.517,50 (cinquenta e um mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 211.362,50 (duzentos e onze mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Informo ainda que os Itens 5 e 6 procederam F R AC A S S A D O S . Boa vista/RR, 5 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 026102/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para fins de adequar o Termo de Referência. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº 025666/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025666/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS AÇÕES E CAMPANHAS EM SAÚDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 7 foram a favor da empresa INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.902.990/0001-65 , pelo valor dos itens de R$ 507.736,60 (quinhentos e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), cuja a adjudicação do item 5 foi a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.480.900/0001-56, pelo valor do item de R$ 4.119,00 (quatro mil cento e dezenove reais), cuja a adjudicação do item 6 foi a favor da empresa J P BRAGA PESSOA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.628.213/0001-87, pelo valor do total do item de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total dos itens R$ 513.355,60 (quinhentos e treze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Informo ainda que os itens 3 e 4 foram FRACASSADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo nº. 003332/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 003332/2023-SMSA, o tendo como objeto Registro de Preço para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) DUPLO LUMEN EM POLIURETANO cuja a adjudicação dos Itens 1 e 3 foram a favor da empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10, pelo valor de R$ 159.845,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), os Itens 2 e 4 foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, pelo valor de R$ 51.517,50 (cinquenta e um mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 211.362,50 (duzentos e onze mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Informo ainda que os Itens 5 e 6 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 5 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023- CPL Processo n° 047/2023 - SMOSP Data do Certame e Hora: 03/08/2023 - 11:00HS (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR - EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 25/07/2023. Bonfim/RR, 21 de Julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023- CPL Processo n° 033/2023 - SMED Data do Certame e Hora: 03/08/2023 - 07:30HS (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 25/07/2023. Bonfim/RR, 21 de Julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023- CPL Processo n° 034/2023 - SMED Data do Certame e Hora: 03/08/2023 - 09:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificação dos itens constantes no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 25/07/2023. Bonfim/RR, 21 de Julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira