DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400229 229 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta e um reais e oitenta centavos) MENSAL E VALOR TOTAL ANUAL R$ 714.621,60(setecentos e quatorze mil seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: RP, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 06 de Julho de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Iracema/RR, 6 de Julho de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS: MECÂNICOS, ELÉTRICO E ELETRÔNICOS, LANTERNAGEM E PINTURA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENT O, GUINCHO, BORRACHARIA E LAVAGEM EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS INCLUÍDO FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMECEL, DO MUNICIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: G. L. G. PEREIRA LTDA - ME - CNPJ: 15.541.328/0001-92. Valor dos ITENS: ITEM 001: R$ R$ 273,00-ITEM 002: R$ R$ 228,00 - ITEM 003: R$ R$ 208,00 - ITEM 004: R$ 9,90 - ITEM 005: 3,00% - ITEM 006: R$ 134,00 - ITEM 007: R$ 184,00 - ITEM 008: R$ 123,00 - ITEM 009: R$ 243,00 - ITEM 010: R$ 153,00 - ITEM 011: R$ 343,00. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 13 de Julho de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2023/2024 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: A. C. GALVÃO JÚNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. Valor do ITEM: ITEM 001. VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 250.000,00. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 14 de Julho de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 002/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2023 - SMISP. OBJETO: "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE XUMINA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70. R$ 265.504,03 R$ 265.876,23 H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001- 70. Valor para contratação: R$ 265.504,03 (Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quatro reais e três centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 12 de Julho de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 003/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2023 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇ ÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO 533/2016 (841112/2016) /FUNASA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . COLINA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001- 02. R$ 586.927,39 R$ 592.874,99 H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: COLINA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. Valor para contratação: R$ 586.927,39 (Quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 10 de Julho de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 004/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2023 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇ ÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO 176/2017/FUNASA. (855773/2017)". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . J R EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 45.353.122/0001-08. R$ 460.230,58 R$ 461.483,30 H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: J R EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 45.353.122/0001-08. Valor para contratação: R$ 460.230,58 (Quatrocentos e sessenta mil e duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 10 de Julho de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 005/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2023 - SMISP. OBJETO: "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . CONSERTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 07.308.585/0001-50. R$ 2.898.622,79 R$ 2.900.000,00 H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: CONSERTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 07.308.585/0001-50. Valor para contratação: R$ 2.898.622,79 (Dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 10 de Julho de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO SÍNTESE DA ATA - SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 023/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS: MECÂNICOS, ELÉTRICO E ELETRÔ N I CO S , LANTERNAGEM E PINTURA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, GUINCHO, BORRACHARIA E LAVAGEM EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS INCLUÍDO FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMECEL, DO MUNICIO DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: G. L. G. PEREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 15.541.328/0001-92. Valor dos ITENS: ITEM 001: R$ R$ 273,00-ITEM 002: R$ R$ 228,00 - ITEM 003: R$ R$ 208,00 - ITEM 004: R$ 9,90 - ITEM 005: 3,00% - ITEM 006: R$ 134,00 - ITEM 007: R$ 184,00 - ITEM 008: R$ 123,00 - ITEM 009: R$ 243,00 - ITEM 010: R$ 153,00 - ITEM 011: R$ 343,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 17 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO SÍNTESE DA ATA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 025/2023, cujo Objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2023/2024 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: A. C. GALVÃO JÚNIOR, inscrita no CNPJ: 22.407.661/0001- 79. Valor do ITEM: ITEM 001. VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 250.000,00. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 18 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira