DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitação.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário no horário das 08h00minh às 12h00min. e das 14h00minh às 18h00min. Pacaraima-RR, 20 de julho de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2022. Processo Administrativo nº 228/2022, Tomada de Preço nº 16/2022. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: VERLICH EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditar os valores do contrato nº 192/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação do complexo da Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro do Município de Antônio Carlos/SC, através dos recursos recebidos mediante LOA 2021 do Governo do Estado de Santa Catarina (emenda 2015/2021 - LO A SC;PAP - nº emenda - 36000.453757/2022-00, PAP - nº emenda - 36000.4566582/02-200;, PAP - nº emenda -36000.4580072/2022-00, PAP - nº emenda - 32350002 1030150192e890042, PAP - nº emenda - 81000312 - 1030150192e890001; PAP - nº emenda - 36000.4644882/02-200). Valor Atual: R$ 474.819,27. Valor Aditado: R$ 19.400,00. Valor Final: R$ 494.219,27. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2023 - SRP Contratação, sob demanda, de empresa do ramo pertinente objetivando a execução de serviços, com fornecimento de materiais, necessários a ampliação e reforma de muros em escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 07 de agosto de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 09h00 do dia 07 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 21 de julho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 106/2023 Contratação de serviços técnicos, incluindo análise laboratorial mensal para a piscina da Casa de Passagem e Lar do Adolescente. Data e local da sessão pública: Dia 07/08/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 26.159,16. Balneário Camboriú, 21 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de materiais para manutenção de vias não pavimentadas de Balneário Piçarras. Valor total R$ 5.179.000,00 (cinco milhões cento e setenta e nove mil reais). Registrado no TCE com a chave: 7 1 8 8 5 7 0 8 6 FC E F F 6 B D E 2 B F D E 1 6 1 5 0 3 3 8 1 C 3 2 1 D 3 A 9 . Balneário Piçarras, 21 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2023, edição 123, seção 3, página 260, encontra-se temporariamente SUSPENSO. Objeto: prestação dos serviços de alimentação artifical, através de dragagem marítima para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras. Registrado no TCE com a chave: FC0C556A82811403865CAD8A6BFD8D8E7CB4602A. Balneário Piçarras, 21 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR LOTE para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e reprodução multifuncional preto e branco e colorida, mediante fornecimento e instalação de equipamentos novos ou seminovos, configuração, treinamento básico para operação, bem como fornecimento de suprimentos, materiais de consumo (toners, cilindros, unidades de imagem, dentre outros) necessários para o perfeito funcionamento do equipamento e software para gerenciamento das impressoras,, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.235.242,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais). Data da abertura da Sessão Pública: 07/08/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE/SC com a chave 0 5 6 D 3 D D 7 3 7 5 8 F B 2 9 5 A A 9 F B 9 D 6 2 B C 4 0 4 C D 3 5 3 EC D 2 Balneário Piçarras (SC), 21 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de máquina agrícola (caminhão 6 x 2) equipado com caçamba basculante, zero quilômetro, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. Assinatura da Ata: 19/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora com o valor global estimado em R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Canelinha no setor de Licitações. Canelinha/SC, 20 de julho de 2023 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/PMC/2023 - SRP Processo de Licitação 100/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de máquina agrícola (caminhão 6 x 2) equipado com caçamba basculante, zero quilômetro, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Valor De Contrato: R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais). Canelinha, 12 de julho de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transporte e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 Processo de Licitação n. 97/2023. Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 125, Seção 3, Pág. 271 do dia 04 de julho de 2023, fica alterado o Leiloeiro para Jaqueline Berto Bagio. As demais cláusulas e condições do Edital supracitado permanecem inalteradas. Grão-Pará/ SC, 21 de julho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE Processo de Licitação n. 102/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos para merenda escolar e para manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 04/08/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. www.bll.org.br . Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 21 de julho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 19/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 019/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS POR QUILÔMETRO RODADO, COM MOTORISTA, PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 07/08/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 07/08/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 21 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em exercício