DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400231 231 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Objeto: aquisição de portas e janelas de vidro temperado com instalação, para as Unidades Escolares de: Rio da Estiva, Renascer e Bom Jesus. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h20 do dia 03/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 03/08/2023, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 3 D 5 6 C 7 4 8 6 B B 5 2 7 1 6 F F F 2 6 C 3 4 2 C 8 8 1 8 D 5 BA 4 1 A 9 6 F Itaiópolis, 20 de julho de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2021 Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Empresa: BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 00.145.589/0001-16 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 76800/2023 Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA AGÍLIO CUNHA, BAIRRO CIDADE NOVA. Motivo: Constitui objeto deste aditivo a o acréscimo de R$ 58.665,60 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), o que representa 1,28% do valor inicialmente contratado entre as partes, tendo em vista a necessidade de contratação de serviços para realizar o deslocamento de um semipórtico junto ao acostamento da BR-101 , conforme solicitação e justificativa técnica anexa ao processo supracitado. Data Assinatura: 26/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 326/2022 Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Empresa: CONSORCIO BALTT-CR CNPJ: 48.776.077/0001-84 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 140000/2023 Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BERNARDES (ACESSO AO CENTRO DE INOVAÇÃO), BAIRRO ITAIPAVA.. Motivo: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo no valor de R$ 286.430,16 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos), ou seja, 3,07% do contrato original, bem como a supressão de R$ 236.219,36 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) ou seja, 2,53% do contrato original, devido às alterações necessárias no projeto, após detectada a necessidade de se executar o aumento do aterro, conforme solicitação e justificativa anexa ao processo administrativo supracitado. Data Assinatura: 06/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.032/2023 O Município de Itapema, torna público a reabertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.032.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.032.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 (três) de agosto de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 03 (três) de agosto de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.032.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 21 de julho de 2023. JOSEANE COELHO HOFFMANN Secretária Municipal de Educação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 145/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Angular Produtos para Saúde Ltda - item 22 - R$ 0,096; Blumédica Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda - item 23 - R$ 0,359; item 60 - R$ 0,48; item 74 - R$ 1,53; item 83 - R$ 0,305; CPC Comércio e Representações Comerciais Ltda - item 54 - R$ 1,72; Cruzel Comercial Ltda - item 16 - R$ 3,61; Curamed - Produtos Hospitalares Ltda - item 5 - R$ 0,061; item 93 - R$ 0,98; L A Dalla Porta Junior Ltda - item 75 - R$ 1,26; M2life Comercial Importadora e Exportadora Ltda - item 82 - R$ 1,292; item 90 - R$ 0,1292; item 92 - R$ 0,2548; item 95 - R$ 1,292; item 96 - R$ 1,292; Med3 Comércio de Produtos Hospitalares Lt d a - item 31 - R$ 30,00; Medmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - item 6 - R$ 0,0574; item 8 - R$ 0,0574; item 9 - R$ 0,0574; item 10 - R$ 0,0574; item 11 - R$ 0,0663; item 12 - R$ 0,0546; item 17 - R$ 0,0549; Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda - item 58 - R$ 0,39; item 59 - R$ 0,39; item 72 - R$ 1,69; Rota Sul Hospitalar Ltda - item 67 - R$ 5,47; item 71 - R$ 1,95; item 78 - R$ 2,07; Set Net Instrumentos Científicos Ltda - item 99 - R$ 1,73; item 100 - R$ 1,73; Torre Forte Atacado e Varejo Ltda - item 18 - R$ 0,37; item 80 - R$ 0,39. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 28, 39, 41, 53 e 73. Joinville/SC, 21 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 250/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, item 6, R$ 0,02; item 25, R$ 0,03; item 27, R$ 0,021. Fresenius Kabi Brasil Ltda, item 14, R$ 0,068; item 16, R$ 0,026; item 20, R$ 0,032; item 22, R$ 0,035; item 26, R$ 0,038; item 37, R$ 0,048. Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produto Nutricionais Ltda, item 30, R$ 0,33. Merco Solucoes em Saude S/A, item 3, R$ 1,40; item 12, R$ 0,1355; item 13, R$ 0,08; item 21, R$ 0,0509; item 24, R$ 0,059; item 28, R$ 0,02; item 34, R$ 0,0696; item 35, R$ 0,118. Nutrimil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, item 8, R$ 0,3168; item 10, R$ 1,45; item 11, R$ 0,22; item 39, R$ 1,13. PL Produtos para Saude Ltda, item 4, R$ 0,20; item 7, R$ 0,0705; item 9, R$ 0,1078; item 15, R$ 0,02; item 17, R$ 0,045; item 18, R$ 0,0573; item 19, R$ 0,051; item 29, R$ 0,0483; item 31, R$ 0,0363; item 33, R$ 0,0517; item 36, R$ 0,0363. Prodiet Nutricao Clinica Ltda, item 5, R$ 0,036. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 2, R$ 0,80. Uniao Nutricional Ltda, item 38, R$ 0,165. Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 23, R$ 0,052. Restaram fracassados os itens 1 e 32. Joinville/SC, 21 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 221/2023, UASG 453230, destinado a contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte escolar de alunos das rede municipal de Ensino dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 07/08/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: C 2 EC B 9 F D FC C 4 7 F 8 8 D 0 A 4 9 3 4 9 7 7 1 8 0 4 B B 9 2 5 8 F FA 2 . Joinville/SC, 21 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 262/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de detergente enzimático, na Data/Horário: 03/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 579344249AF90E5DF2B4492D04BF052F8DB2590E. Joinville/SC, 21 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 287/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de óculos de grau para atender alunos da rede municipal de ensino de baixa renda, com problemas de acuidade visual, na Data/Horário: 07/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5268DD4C2214642F4EB10F3AE463603928A0028C. Joinville/SC, 21 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de construção, areias, brita e correlatos para suprir as demandas das Secretarias do Município, no dia 07 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 21 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito