DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O item nº 2 terá a participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Cooperativas. As obras deverão seguir conforme constante nos memoriais descritivos e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 10/08/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço por item, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 21/07/2023. Registro no TCE: 38A6BD4B48902C619B0EF4D7907A5FCCF119AE0A GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 070/2023 - ADM Processo Adm. nº: 087/2023 - ADM. Licitação: Tomada de Preços nº 015/2023 - ADM. Contratante: Município de São Carlos. Contratada: Caibi Artefatos de Cimento Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de passeios públicos na Rua Paraná, Balneário de Pratas, conf. Contrato de Repasse OGU Nº 932182/2022 - Operação 1083563-99 - Programa Mobilidade Urbana. Valor Estimado: R$ 158.145,30. Vigência: 31/12/2023. Recursos: 1.008.4490.00 - 42/2023 - pavimentação asfaltica e pedras irregulares - DOSU; 1.008.4490.00 - 262/2023 - pavimentação asfaltica e pedras irregulares - DOSU. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - ADM Nos termos do Inciso VI do Art. 43 da Lei de Licitações, Adjudico e Homologo o Resultado do Processo Administrativo nº 087/2023 - ADM, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e passeios públicos na Rua Paraná, Balneário de Pratas, conf. Contrato de Repasse OGU Nº 932182/2022 - Operação 1083563-99 - Programa Mobilidade Urbana, à Empresa Caibi Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ sob nº 12.683.308/0001-68, valor: R$ 158.145,30. São Carlos/SC, 21 de julho de 2023 RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, através de Registro de Preço, para realização de pinturas internas, externas e artísticas das Escolas Municipais e CMEI'S do Município de São Francisco do Sul - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário limite para entrega das propostas: 04 de agosto de 2023 às 08:30 hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de agosto de 2023 às 09 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 20 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Pregão Presencial 82.2023 Objeto - contratação de empresa especializada para executar obra de revitalização da praça, quadras esportivas, equipamentos e brinquedos infantis na Praça Osni Bernardino Pereira, conforme edital e anexos, no município de São Pedro De Alcântara/SC conforme especificações constantes no edital.Secretaria solicitante- Secretaria de Tributação e Fiscalização. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 21 de julho de 2023 LUCIANO JOSE KRETZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório n 180/2023 - Edital de Pregão Eletrônico n 012/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de higiene e limpeza, acondicionados em forma de kits, para entrega aos usuários do centro de atendimento ao imigrante (CAI). A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 04/08/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 21 de julho de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 22/2022 -Tomada de Preços Nº 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13.847.699/0001-71 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 479.194,17 Nova Data Vigência: 31/07/2023 Data da Assinatura: 21/07/2023 TCE 2B009715CA5FAD853FF6854AB94F5305D605790A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FMS Processo Administrativo nº 014/2023/FMS. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta Tomada de Preço, destinado à contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra referente a construção de garagem e adaptação de edificação para o SAMU de Urubici com estrutura de pilares e vigas baldrames em concreto, tesouras metálicas e cobertura de telhas de aço e adaptações na edificação existente, em conformidade com os Projetos Básicos anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 10/08/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 10/08/2023 às 13h00min. Maiores informações sobre o presente edital, bem como copia do mesmo, podem ser obtidas através do e-mail licitaçã[email protected], site www.urubici.sc.gov.br, ou na Prefeitura Municipal de Urubici - SC sito Pça. Francisco Pereira Souza, 53 - Centro - CEP: 88650-000 Fo n e / Fa x : (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 21 de julho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Edital de Licitação nº 006/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 Modalidade: Concorrência; Processo Administrativo nº 014/2023; Tipo de julgamento: Menor Preço por Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA U N I DA D E DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CISNORDESTE/SC, com área total de 1.105,84 metros quadrados - Contrato de Repasse nº. 904713/2020/MSaúde/Caixa, incluindo o material e mão de obra, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo, projetos e conforme a Resolução da Vigilância Sanitária RDC nº 50/2002 de 21 de fevereiro de 2002. Entrega dos Envelopes: 23/08/2023 às 09:00 horas. Credenciamento e abertura dos envelopes às 09:10. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site https://www.cisnordeste.sc.gov.br/licitacoes/concorrencia/. Joinville, 21 de julho de 2023 RODRIGO ADRIANY DAVID Presidente do CISNORDESTE/SC ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 85/2023-DMCLGC/GMB O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial n°. 55/2023, com critério de julgamento e classificação de proposta pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição / fornecimento e instalação de ambientes modulares (salas de aulas e sanitários), tendo em vista atender as demandas de ampliações de unidades escolares da municipalidade, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência / pedido 2973/2023". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 04 de agosto de 2023, às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 85/2023 - pregão presencial nº. 55/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial n°. 55/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 21 de julho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 094/2019. Contrato n.º 003/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019 Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020, com inicio da Ordem de Serviço em 03 de fevereiro de 2020 por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 03 de janeiro de 2023 e termo final em 03 de janeiro de 2024, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO