DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NEXPRIME LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sra. Claudia Dutra da Silva Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020, com inicio da Ordem de Serviço em 03 de fevereiro de 2020 por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 03 de janeiro de 2023 e termo final em 03 de janeiro de 2024, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme docs. anexo ao presente processo. Valor: R$ 637.132,00 (seiscentos e trinta e sete mil cento e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 03/01/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, aos 3 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Edital do Processo nº 1995/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n° 32/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para confecção e instalação de corrimãos em Unidades Escolares, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 07 de agosto de 2023 às 14h na sede da Prefeitura. Em 19 de julho de 2023. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Edital do Processo nº 1743/2023 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 18/2023, cujo objeto é a aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil para diversas unidades escolares do Ensino Municipal, terá recebimento das propostas até dia 07/08/2023 as 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 10h, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br. Em 19 de julho de 2023. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à abertura de propostas da CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, reuniu- se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023 - Abertura dos envelopes Projeto de Venda. Os licitantes presentes rubricaram os envelopes lacrados. Na sequência foram abertos os envelopes 2 - Projetos de Venda. Ficam classificados os projetos de venda conforme abaixo: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF Itens-Quantidade-Valor Unitário 1 - Alface crespa - 2.250 KG - R$ 21,56 2- Couve picada - 2.250 kg - R$ 21,77 3- Brócolis- 2.000 kg - R$ 21,65 4- Cheiro Verde - 1.250 kg - R$ 21,61 5-Abobrinha Brasileira - 6.000 kg - R$ 8,01 6- Abóbrinha Italiana - 6.000 kg - R$ 8,18 7- Abóbora Paulista - 5.000 kg - R$ 7,06 8 - Batata Doce - 5.000 kg - R$ 6,11 9-Beterraba - 10.000 kg - R$ 7,27 10- Cenoura - 10.000 kg - R$ 8,98 11- Chuchu - 6.000 kg - R$ 6,37 12- Batata Inglesa - 28.475 kg - R$ 8,48 13 - Pepino - 7.000 kg - R$ 7,46 14 - Pimentão - 2.000 kg - R$ 11,21 15- Repolho - 12.000 kg - R$ 6,53 16- Cebola - 8.850 kg - R$ 8,99 17- Alho - 3.750 kg - R$ 32,99 18 - Abacate - 500 kg - R$ 8,95 19 - Banana Nanica - 30.000 kg - R$ 7,95 20 - Goiaba - 4.000 kg - R$ 10,51 21 - Laranja Pera - 10.000 kg - R$ 5,54 22 - Laranja Lima - 3.750 kg - R$ 6,87 23- Limão - 2.000 kg - R$ 6,65 24 - Manga - 3.000 kg - R$ 8,02 25 - Melancia - 20.000 kg - R$ 4,92 26- Tangerina - 4.000 kg - R$ 8,88 27- Tomate - 22.000 kg - R$ 11,29 COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF 1 - Alface crespa - 2.250 KG - R$ 21,56 2 - Couve picada - 2.250 kg - R$ 21,77 3- Brócolis- 2.000 kg - R$ 21,65 4- Cheiro Verde - 1.250 Kg - R$ 21,61 5 - Abobrinha Brasileira - 4.000 kg - R$ 8,01 6- Abóbrinha Italiana - 4.000 kg - R$ 8,18 7 - Beterraba - 3.000 kg - R$ 7,27 10- Cenoura - 3.000 kg - R$ 8,98 11- Chuchu - 4.000 kg - R$6,37 12- Pepino - 3.000 kg - R$ 7,46 14 - Abacate - 500 kg - R$ 8,95 19 - Banana Nanica - 20.000 kg - R$ 7,95 20 - Goiaba - 4.000 kg - R$ 10,51 21 - Laranja Pera - 5.000 kg - R$ 5,54 22 - Laranja Lima - 3.750 kg - R$ 6,87 23- Limão - 2.000 kg - R$ 6,65 24 - Maracujá - 500 kg - R$ 11,55 25 - Manga - 2.000 kg - R$ 8,02 25 - Mamão - 10.000 kg - R$ 10,90 26- Tangerina - 3.500 kg - R$ 8,88 27- Ovo - 30.000 Dz - R$ 16,83 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - CO O P A R D E N S E 1 - Arroz - 60.000 kg - R$ 6,36 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE- APAFFV 1 - Banana Prata - 5.400 kg - R$ 9,09 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN 1 - Banana Prata - 44.600 kg - R$ 9,09 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - CAF SERRANA 1 - Maçã Fugi - 40.000 kg - R$ 13,63 2 - Maçã Gala - 40.000 kg - R$ 13,30 Para distribuição das quantidades dos itens para cada participante foi observado os critérios de classificação de acordo com o item 5 do edital. Em observância ao item 6.1 do edital, os licitantes classificados deverão apresentar 02 amostras originais de cada produto cotado correspondente aquele à ser entregue devidamente identificado com o nome do licitante e número do edital, na Divisão de Alimentação Escolar, localizada na Av. Fábio da Silva Prado, nº 40, Centro, em Araras/SP, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado. Estiveram presentes na sessão os seguintes representantes: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF Representante: José Silvio Guida - RG 14096223 SSP/SP COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF Representante: Tania Maria Marchi - RG 23909332 SSP-SP Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos. Comissão de Licitações. Araras, 29 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 018/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da iluminação pública - Jardim Esperança - Município de Araras. Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. Duas empresas protocolaram os envelopes no prazo estipulado para participação: 1) FML COMERCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e 2) NALLI ENGENHARIA LTDA. Presente na sessão o representante abaixo assinado. A Comissão pesquisou o CNPJ dos licitantes participantes junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a obtenção de certidão negativa de licitantes inidôneos e certidão negativa de apenados. Nada constou para os CNPJ's consultados. A consulta foi impressa e juntada ao processo. Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope 01- H A B I L I T AÇ ÃO. Da análise da documentação de habilitação, a Comissão constatou que a empresa NALLI ENGENHARIA LTDA não atendeu ao item 05.03.03.02 (não apresentou certidão expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado). Referente à documentação da empresa FML COMERCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, a Comissão constatou o não atendimento ao item 05.02.01 (não apresentou certificado de registro cadastral emitido pelo Departamento de Compras).. A Comissão suspende a sessão para análise da documentação técnica pela Secretaria Requisitante. Empresa: NALLI ENGENHARIA LTDA Representante: Dennis Tolao Mendes - RG 44094577 SSP/SP Esteve presente na sessão o Sr. Nilton Cesar Rodrigues Mendes, representante do Bairro Jardim Esperança. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Comissão de Licitação. Araras, 20 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão acima citado a pedido do setor requisitante. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CURATIVOS. Artur Nogueira, 13 de julho de 2023 ANDRÉ RENAN SEGATTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA N°.002/2023, cujo objeto á A AQUISI Ç ÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 2º SEMESTRE DE 2023, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013; E nº.4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 08/08/2023, com inicio ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações.O edital em inteiro teor estará á disposição dos interessados de 2ª á 6ª feira, das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, neste município, ou pelo site oficial www.barradoturvo.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36. Barra do Turvo, 19 de Julho 2023. JEFFERSON LUIZ MARTINS Prefeito