DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA: O item 5. FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA: Os itens 1, 3. FENIX INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA: O item 9. BELAMESA COM DE PROD ALIM EM GERAL LTDA: Os itens 7, 15. RONUTRI COM, REPRESENTACOES E SERV LTDA: Os itens 8, 10, 16 ETUS ALIMENTOS COM E DIST DE CARNES LTDA: O item 6. BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 2, 4. BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: Os itens 13, 14. Os itens 11 e 12 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios juntados sob folhas 1020/1023. Em 20 de julho de 2023. VANESSA R. DE MELO S. HERNANDES Secretária de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.504/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00191 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 285/304- verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00191, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 06/07/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 445/446 e Atos Decisórios juntados sob folhas 462/463-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA: Os itens 14 e 16. G NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Os itens 13 e 15. NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA: Os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 11 e 12 Os itens 07, 08, 09 e 10 foram declarados revogados. Em 20 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.114/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00108 Venho comunicar que a empresa MERAKI MOVEIS COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO LTDA., interpôs Recurso Administrativo contra a sua desclassificação na análise das amostras, conforme o Resultado de Classificação, devidamente disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br. A intenção de recurso foi encaminhada via e-mail dentro do prazo estabelecido, sendo autuado o Processo Administrativo n° 14.416/2023, o qual encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, a partir do primeiro dia útil subsequente à esta publicação. As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Praia Grande, 21 de julho de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 Retificação Referente ao Pregão Eletrônico nº. 096/2022 Processo Administrativo nº 7.835/2021 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00081. Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame. Tendo em vista o equívoco quanto ao arquivo de Despacho de Retomada de Etapa do Pregão Eletrônico n° 096/2022, enviado por e-mail para publicação nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, publicado em 19/07/2023, conforme comprovantes às fls. 743/744 dos autos, informamos que: Considerando a manifestação técnica da senhora Diretora de Divisão de Planejamento às fls. 733, devidamente acolhida nos autos, bem como o Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 736, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., para o fornecimento do item 01; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de julho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando- se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 096/2022 nos termos do Edital. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 - PROCESSO Nº 346/2022 (Contrato nº 033/2023). Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PARTENON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME Objeto: Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da reforma da Vila Dignidade. Objeto do termo aditivo: do prazo de vigência da execução da obra até 14 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura de Batatais -Extrato aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 116/2022. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Matriz Alimentos Eireli; Valor Aditado: R$ 79.419,86; Assinatura: 18.07.2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti - em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Errata - Pregão Eletrônico nº 24/2023. Na publicação do dia 18 de julho de 2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 24/2023, onde se lê "Cristália Prod. Quím. Farmac. Ltda" os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87, 109, 111, 113, 114, 116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 160, 161, 165, 182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240, no valor total de R$209.157,10", leia-se "Cristália Prod. Quím. Farmac. Ltda" os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87, 109, 111, 113, 114, 116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 160, 161, 165, 182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240, no valor total de R$196.287,10". PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BARATA RIBEIRO, VILA PRUDENTE DE MORAES; RUA APARECIDA MENEGHINI, PQ. NOSSA SENHORA CANDELÁRIA; RUA JOSÉ ZACHARIAS, VILA SÃO JOSÉ; RUA LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JD. SÃO JOSÉ, E RUA REGINA MARIA DE OLIVEIRA, PQ. NOSSA SENHORA CANDELÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A Secretaria Municipal de Obras informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Concorrência nº 09/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 24/08/2023, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone, E-mail. Itu, 21/07/2023 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras. Itu, 21 de julho de 2023. EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº46/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PREGÃO ELETRÔNICO Nº46/2023, que cuida da AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANDADO DE SEGURANÇA, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa CIRÙRGICA UNIÃO LTDA que negociou a melhor proposta dos LOTES 1 e 3 no valor de R$ 3.078,00. Restou DESERTO o LOTE 02. Estância Turística de Salesópolis, 21 de julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 12/2.022 - PROCESSO Nº 366/2.022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 659/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: ENGCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINATURA: 20/07/2023. OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 16.546,12 (Dezesseis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e doze centavos) que corresponde a 7,35% (Sete inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 12/2.022 - PROCESSO Nº 366/2.022 SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 659/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: ENGCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINATURA: 20/07/2023. OBJETO: Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 2.861,28 (Dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) que corresponde a 1,27% (Um inteiro e vinte e sete centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas.