DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de seu Pregoeiro, torna público que a amostra apresentada pela empresa: W&C ALIMENTOS EIRELI - Item 01 foi declarada aprovada conforme análise da secretaria requisitante. Concedo o prazo de 3 dias úteis para a empresa interessada a partir da publicação deste, para interpor eventual recurso. Resta fracassado o item 2 do edital e termo de referência. Ferraz de Vasconcelos-SP, 21 de julho de 2023. FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 047/2023. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos para distribuição e uso interno no Centro de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 08 de Agosto de 2023, até às 8:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br , na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 20 de Julho de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Objeto: Aquisição de leite pasteurizado integral, para os Núcleos e Ensino Médio, pelo período de 12 meses, utilizando recurso próprio. Propostas até às 09h00 do dia 08/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 18/07/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Objeto: Aquisição de trator giro zero para corte de grama, para serviços públicos. Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 08/08/2023. Edital completo no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e- mail: [email protected] - Data: 20/07/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Remarcação A Pregoeira designada vem dar ciência que por ausência de interessados na sessão pública realizada em 12/07/2023, foi declarado DESERTO o Pregão Presencial nº 076/2023, que tem por objeto o Registro de Preços objetivando aquisição de concreto usinado FCK 20 MPA, pelo período de 06 meses, sendo designada nova data para recebimento das propostas, passando a ser até às 14:00 horas do dia 10/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] Em 21 de julho de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO N° 059/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480- 023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 21 de julho de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Aviso de Prorrogação de Prazo Concorrência Pública N° 004/2023 Processo Administrativo N° 070 / 2023 Município: Igarapava/Sp, Por Intermédio da Prefeitura Municipal. Comunicamos Aos Interessados Em Participar da Concorrência Pública nº 004/2023, Cujo Objeto É A Concessão Administrativa A Fim de Contratar Empresa Para A Implantação, Operação e Manutenção de Central Para Geração Distribuída de Energia Solar Fotovoltaica Destinada Ao Suprimento da Demanda Energética de Unidades Consumidoras Vinculadas à Prefeitura Municipal de Igarapava - Sp, Com Gestão de Serviços de Compensação de Créditos de Energia Elétrica, Que A Data Limite Para Entrega de Envelopes e Suas Aberturas Ficam Reagendadas, Respectivamente, para os dias 16/08/2023 até às 17h00min e 17/08/2023 às 09h00min, no mesmo local indicado previamente. Igarapava-SP, 21 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA , DE LEITE (DIVERSOS TIPOS) E IOGURTE PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 R EC U R S O S DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ- ESCOLA Convênios/entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infanitl Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 REC U R S O S DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC. I N FA N T I L - CRECHE- Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 15/06/2023 GESTOR DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAIS DO CONTRATO TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL MARINA LOCCE ANTUNES CONTRATADA - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 207/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 209.272,50 (duzentos e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) CONTRATADA - CICOMAQ LICITACOES PRODUTOS E SERVIÇOS LT DA NÚMERO DO CONTRATO Nº 208/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 406.436,20 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:Processo Administrativo nº 6.117/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos para saúde mental. Recebimento das Propostas a partir do dia 24/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 4.075/2023 do tipo Menor Preço. Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Serviço de manutenção mecânica de veículos leves. Recebimento das Propostas a partir do dia 24/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 08/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.436/2023 do tipo Menor Preço . Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Serviço de Triagem Auditiva, Audiometria e Bera. Recebimento das Propostas a partir do dia 24/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 08/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2023 Processo Administrativo nº 10.505/2023 do tipo Menor Preço. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Reforma da casa de conselhos. Recebimento das Propostas a partir do dia 24/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 08/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação João Gustavo Fonseca de Souza no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva-SP, 21 de julho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações