DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 21 de julho de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0113/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 009/2022 - PROCESSO N° 0298/2022 OBJETO: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Itapira/SP e a Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços Técnicos destinados a apoiar a Implementação De Políticas Públicas. - CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Prorrogado conforme Parecer Jurídico com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - Data da assinatura: 05 de Junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da Gestão da Saúde do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 04 de agosto de 2023, às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 21 de julho de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 E POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PROCESSO N° 6273-1/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 08/2023, que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de Reforma e Ampliação da EMEB "Luiz Antonio Bernal", sita à Praça Saul Borsari nº 23, Bairro Santa Luzia - Jaboticabal-SP. Após o julgamento das documentações apresentadas, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: as licitantes ENGETEC ENGENHARIA EIRELI e G. E. B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., as mesmas atenderam plenamente às exigências editalícias, ficando HABILITADAS para a continuidade do certame. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do presente julgamento na Imprensa Oficial. Por fim, a CPL informou que, não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura dos ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 01/08/2023 às 15h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso. Jaboticabal-SP, 21 de julho de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO Nº 7061-1/2023 COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023 - que trata do AQUISIÇÃO DE REAGENT ES HEMATOLÓGICOS COM CONCESSÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS NA FORMA DE COMODATOS PARA PACIENTES DA REDE SUS, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 17/07/2023, página 248 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 17/07/2023, página 15. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 08 de agosto de 2023 às 14h00. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 20 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 10.075/23 Nova Data Objeto: implantação de registro de preços para fornecimento de água mineral "sem gás" (acondicionamento em galões de 20 litros retornáveis), em atendimento a Secretaria da Administração, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, em função do ponto facultativo decretado no municipio de Jandira no dia 24/07/23, para a licitação retro citada, onde se lê: sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 10h00m do dia 26/07/2023, leia-se: sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 10h00m do dia 27/07/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações), mediante o pagamento da taxa de R$ 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) ou ainda, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 9.446/23 Nova Data Objeto: implantação de registro de preços para eventual contratação de serviços de de manutenção de veículos para a frota das secretarias municipais, em atendimento a secretaria de mobilidade urbana. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, em função do ponto facultativo decretado no municipio de Jandira no dia 24/07/23, para a licitação retro citada, onde se lê: sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 10h00m do dia 31/07/2023, leia-se: sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 10h00m do dia 01/08/2023, sito a Rua Elton Silva, 1000 - Centro - Jandira-SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba para licitações. Informações: (11) 4619-8200. VALTER PUCHARELLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 05/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Creche Municipal de Juquitiba - Escola Infantil Tipo B, Padrão FNDE, Relativa ao Termo de Compromisso PAC2 1085/2011 - ID 19236. O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço global. A apresentação dos envelopes será às 10h00min do dia 08/08/2023 no Paço Municipal. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, e pode ser retirado no Paço Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/SP, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba-SP, 21 de julho de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 P.A Nº 73/2023-P.E Nº 38/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras M. DE. L. TRINDADE DA SILVA-MOVEIS , MIZA MOVEIS LTDA , MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA e MOVEIS ANDRIEI LTDA. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 24/07/2023. Em 21 de julho de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 P.A Nº 75/2023-P.E Nº 39/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA , HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO, NATALIA APARECIDA DE SOUZA e SILVIO VIGIDO. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 24/07/2023. Em 21 de julho de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: REPROGRAMAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL. RECEPÇÃO DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 15/08/23. Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br. SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO 359/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de material de consumo para o Centro de Esterilização Animal - CEA - pelo período de 12 meses, que do dia 21 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home. j s f ; j s e s s i o n i d = g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1-20- 155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de agosto de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena-SP, 21 de julho de 2023. SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 010/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "recapeamento asfáltico em arruamentos do município", com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Empresa Contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 61.608.477/0001-49. Valor Global: R$ 270.285,40 (Duzentos e setenta mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias.