DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400238 238 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Assinatura 21/07/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 134/2023, referente ao PE 023/2023. Objeto Troca de marca do item: AMIODARONA , CLORIDRATO 150 MG/ 3 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - ÂMPOLA COM 3 ML - nova marca: HIPOLABOR. Processo Protocolo 27861/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 034/2023, Processo Licitatório n.º 054/2023, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de materiais de construção para diversos departamentos da municipalidade, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Municipal em 14/07/2023, que onde se le: Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - EPP - Itens 14, 15 e 144; VIVIAN MAIA NOVAES ME - Itens 01, 03, 04, 05, 08, 10 a 13, 16 a 25, 27 a 44, 58, 63 a 69, 71, 72, 74 a 82, 85 a 90, 93 a 97, 99 a 102, 104, 108, 110, 114 a 126, 129, 145, 148 a 154, 156 a 159, 162 a 177, 179, 181, 185, 186, 188 a 192, 194, 195, 196, 199 a 202; REDNOV FERRAMENTAS LTDA EPP - Itens 07, 105, 106 e 107; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Item 180, leia-se: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - EPP - Itens 14, 15 e 145; VIVIAN MAIA NOVAES ME - Itens 01, 03, 04, 05, 08, 10 a 13, 16 a 25, 27 a 44, 58, 63 a 69, 71, 72, 74, 75, 77 a 83, 86 a 91, 94 a 98, 100 a 103, 105, 109, 111, 115 a 127, 130, 146, 147, 150 a 156, 158 a 161, 164 a 179, 181, 183, 187, 188, 190 a 194, 196 a 198, 201 a 204; REDNOV FERRAMENTAS LTDA EPP - Itens 07, 106, 107 e 108; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Item 182. Martinopolis, 21 de julho de 2023. VIVIANE DI PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8609/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - EDITAL Nº 32/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 8609/2023, Processo Licitatório nº 55/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, destinado à aquisição de 150 cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e de higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução do Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica), proveniente ao Recurso Federal nº 71000093908202130 - FNAS, conforme decisão da Pregoeira, em favor das empresas: SAGRADO E VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA. CNPJ: 02.183.748/0001-00 - LOTE 01 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18). RILL QUÍMICA LTDA. EPP. CNPJ: 67.421.040/0001-88 - LOTE 02 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16). Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 21 de julho de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Retomada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5729/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - EDITAL Nº 30/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação de iluminação pública na Avenida 14 Bis, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Mirandópolis. COMUNICADO - Tendo transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso da fase do Julgamento de Habilitação do certame epigrafado, fica designada para o dia 31/07/2023, às 14h00, a retomada da sessão pública para abertura dos envelopes de proposta financeira. Mirandópolis-SP, 21 de julho de 2023. MURILO PINHATA GOLFETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Retomada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5731/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - EDITAL Nº 29/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação de iluminação pública na Avenida Planador, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 102768/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Mirandópolis. COMUNICADO - Tendo transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso da fase do Julgamento de Habilitação do certame epigrafado, fica designada para o dia 31/07/2023, às 09h00, a retomada da sessão pública para abertura dos envelopes de proposta financeira. Mirandópolis-SP, 21 de julho de 2023. MURILO PINHATA GOLFETO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 083/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos de diabetes para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO, adjudico as empresas vencedoras: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. (00904728001209) com o lote: 1 no valor total de R$277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais). BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (31498120000194) com o lote: 3 no valor total de R$37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). DAKFILM COMERCIAL LTDA (61613881000100) com o lote: 4 no valor total de R$70.875,00 (setenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais). PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP (14504853000175) com o lote: 5 no valor total de R$30.937,50 (trinta mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05343029000190) com o lote: 2 no valor total de R$99.000,00 (noventa e nove mil reais). Mirassol-SP, 21 de julho de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 083/2023- D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 069/2023, Processo nº 083/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. (00904728001209) com o lote: 1 no valor total de R$277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais). BELLA MED PRODUTOS HOSPITAL A R ES EIRELI ME (31498120000194) com o lote: 3 no valor total de R$37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). DAKFILM COMERCIAL LTDA (61613881000100) com o lote: 4 no valor total de R$70.875,00 (setenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais). PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP (14504853000175) com o lote: 5 no valor total de R$30.937,50 (trinta mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05343029000190) com o lote: 2 no valor total de R$99.000,00 (noventa e nove mil reais). Mirassol-SP, 21 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 7.220/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Aquisição e Fornecimento de Vale Transportes Aos Servidores da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Empresa Vencedora: Net Benefícios Ltda. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 2% (dois por cento). Mogi das Cruzes, em 17 de julho de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 047/2023 - PROCESSO Nº 4.368/2023 E APENSOS - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00043 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, em 21 de julho de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 84/2023. Pregão Eletrônico nº 10/2023 - PL 5.100/2023. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega programada e parcelada - lotes/itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 28/2022, para as Unidades Escolares do Município de Mogi Guaçu, pelo período de 12 meses. Contratada: W&C ALIMENTOS LTDA - CNPJ/MF nº 10.362.443/0001-86. Valor Global: R$ 2.370.730,00. Vigência: 12 meses - Dotações: 11.03 - (826) 12.361.2006.2076-3390; (827) 12.361.2006.2076; (830) 12.361.2006.2076; (836) 12.366.2006.2634; (1728) 12.367.2006.2766; (2568) 12.362.2006.2077; (2569) 12.365.2006.2557; (2570) 12.365.2006.2557; (3156) 12.365.2006.2557; e (3157) 12.365.2006.2557. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Proc. n. 150/23. Objeto: Sistema de registro p/aquisição de gêneros alimentícios p/atender a merenda das escolas da Rede Munic. Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secret. Munic. de Saúde e Assist. Social, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 10 e 93 do obj. licitado a Licitante Vencedora CINTIA BENITES FABEL-ME, VR R$ 110.008,92; os itens 01, 02, 04, 15, 18, 41, 44, 46, 49, 53, 47, 59, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 77, 79, 87 e 90 do obj. licitado a Licitante Vencedora COOP. DE CONS. DE INÚB. PAULISTA, VR R$ 688.723,08; o item 07 do obj. licitado a Licitante Vencedora CS COM. DE CEREAIS LTDA, VR R$ 169.868,20; os itens 22, 37, 43, 47, 52, 70, 71, 80, 82 e 86 do obj. licitado a Licitante Vencedora ÉLIDA FIORAV. DISTR. DE PROD. ALIM. LTDA, VR R$ 230.284,22; os itens 26, 27, 28, 29, 31 e 32 do obj. licitado a Licitante Vencedora F. PEREIRA ALIM.- EPP, VR R$ 1.137.672,40; os itens 12, 16, 21, 40 e 75 do obj. licitado a Licitante Vencedora FRUTTI MAIS COM. DE BEB. E ALIM. LTDA, VR R$ 222.289,69; os itens 35, 36 e 81 do obj. licitado a Licitante Vencedora IRAM COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 539.060,40; os itens 5, 11, 13, 39, 56,63, 92, 94, 95, 97, 98 e 100 do obj. licitado a Licitante Vencedora MHC COM. DE PROD. ALIM. LTDA - EPP, VR R$ 397.010,01; os itens 58 e 60 do obj. licitado a Licitante Vencedora NUTRIPORT COM. LTDA, VR R$ 6.378,00; os itens 38, 45,54, 85, 89, 96 e 101 do obj. licitado a Licitante Vencedora PERCIO MAKOTO T. K. JÚNIOR-EPP, VR R$ 78.135,28; o item 88 do obj. licitado a Licitante Vencedora RIOMÉDICA SAÚDE E NUT. COM. DE SUPLEM. LTDA-EPP, VR R$ 7.896,00; os itens 33 e 34 do obj. licitado a Licitante Vencedora ROGÉRIO S. DA S. LTDA, VR R$ 628.038,00; os itens 06, 08, 09, 14, 17, 20, 23, 42, 48, 50, 51, 55, 61, 62, 72, 74, 84, 91 e 99 do obj. licitado a Licitante Vencedora VALDEMIR PESSOA-EPP, VR R$ 1.032.746,31; os itens 03, 24, 25, 30, 69, 76, 78 e 83 do obj. licitado a Licitante Vencedora VITÓRIA COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 721.612,55; em data de 10.07.23. Osvaldo Cruz-SP, 21 de julho de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita