DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREIRA ALIM. - EPP, VR R$ 1.137.672,40. ATA DE REGISTRO: 378/23 - CONTRATADA: FRUTTI MAIS COM. DE BEB. E ALIM. LTDA, VR R$ 222.289,69. ATA DE REGISTRO: 379/23 - CONTRATADA: IRAM COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 539.060,40. ATA DE REGISTRO: 380/23 - CONTRATADA: MHC COM. DE PROD. ALIM. LTDA - EPP, VR R$ 397.010,01. ATA DE REGISTRO: 381/23 - CONTRATADA: NUTRIPORT COM. LTDA, VR R$ 6.378,00. ATA DE REGISTRO: 382/23 - CONTRATADA: PERCIO MAKOTO T. K. JÚNIOR-EPP, VR R$ 78.135,28. ATA DE REGISTRO: 383/23 - CONTRATADA: RIOMÉDICA SAÚDE E NUT. COM. DE SUPLEM. LTDA-EPP, VR R$ 7.896,00. ATA DE REGISTRO: 384/23 - CONTRATADA: ROGÉRIO S. DA S. LTDA, VR R$ 628.038,00. ATA DE REGISTRO: 385/23 - CONTRATADA: VALDEMIR PES S OA - E P P , VR R$ 1.032.746,31. ATA DE REGISTRO: 386/23 - CONTRATADA: VITÓRIA COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 721.612,55. Ass: 10/07/23 - Vig: 10/07/23 a 09/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO: 65/SL/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SL/2023, CUJO OBJETO É: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS/MANDADOS DE TODOS OS TIPOS , MEDICAMENTOS DE USO INTERNO NAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 487; NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EDIÇÃO Nº 133, E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 134, TODOS PUBLICADOS NO DIA 17 DE JULHO DE 2023. ONDE SE LÊ: "Item 8.6.8. Regularidade Técnica, alínea "f" - Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por Linha de Produção/Produtos, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, do produto/material, ou impresso original retirado por via eletrônica (internet) retirados diretamente da página da ANVISA do Certificado do produto/material."RETIRA-SE o Item 8.6.8. Regularidade Técnica, alínea "f", acima mencionado, em razão da revogação do inciso III do art. 5º, da Portaria nº 2.814/GM/MS/98, assim, NÃO SENDO MAIS NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO NA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME. Salienta-se que a presente rerratificação não acarretará quaisquer prejuízos da data prevista para o certame, considerando que a alteração não afetará as propostas. Em 17 de julho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2023 PROCESSO: 56/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA/ITEM/VALOR: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 61.430.385/0002-00, vencedora dos itens referentes ao LOTE 01, no valor total estimado de R$: 288.610,00 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e dez reais). Sendo esse o valor total da presente licitação. Em 21 de julho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023 - PROCESSO: Nº 63/2023 - EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de Guias Sarjetas e Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ FAIXA D na Rua Barretos, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Desembolso e Memorial Descritivo da Obra, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202215680008 - Código de Plano de Ação nº 09032022-017070 - Programa 09032022. Vencedor: NOROMIX CONCRETO S/A. CONTRATO Nº 105/2023. Valor do contrato: R$ 548.696,38. Data do início do contrato: 07/07/2023. Vencimento: 31/12/2023. Parapuã, 20 de julho de 2023.Gilberto Hoshino. Departamento de Licitações de Parapuã. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO PMP nº 2970/2023 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa Cofarp- Cooperativa dos Produtores Familiares de Piedade, CNPJ: 21.701.224/0001-09, pelo valor de R$838.279,48 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Ficando estabelecido que o classificado, terá o prazo de 03(três) dias úteis, até às 09:00(nove)h, para a entrega das amostras. Conforme cláusula 07 do respectivo Edital. O resultado da análise será publicado até 3(três) dias após a entrega das amostras. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 21 de julho de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2022 OBJETO: Prestação de Serviços de Sessões de Fonoterapia para tratamento de criança portadora de transtorno do espectro autista, com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e de transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem, para atender mandado judicial. Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 04/08/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO com alteração II já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 21 de julho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Menor Preço Global por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Contratação de empresa especializada, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por Menor Preço Global por lote de serviços de engenharia civil para RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "PRAINHA" (DECK do Lago), em atendimento ao Convênio MTUR n°: 870269/2018 (Caixa / GIGOV-RP) em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes do Edital. A sessão de processamento da Tomada de Preços será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 10/08/2023, às 09:00 horas, sendo o prazo final para entrega dos envelopes dia 10/08/2023 até às 08:30 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 21 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°16/2023, que visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 07 de agosto de 2023 às 08h30min, através da plataforma BLL disponível pelo link https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°17/2023, que visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 08 de agosto de 2023 às 08h30min, através da plataforma BLL disponível pelo link https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. PREGÃO PRESENCIAL N°19/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°19/2023, que visa o Registro de Preços para contratação de serviços de exames de ultrassonografias diversas destinados ao atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 09 de agosto de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E- mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 21 de Julho de 2023. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023, para aquisição de gêneros alimentícios. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 07 de agosto de 2023 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia-SP, 21 de julho de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM AUTOMOTOR DO TIPO SEDAN, PARA A DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP, que classificou em 1º lugar para: MILAZZO VEÍCULOS PEÇAS E SERV I ÇO S LTDA, o item 01- R$ - R$ 89.750,00; com todas as demais condições de acordo com o Ed i t a l . Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Termo de Contrato, sob pena de decair do direito de contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 20 de julho 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº 2.234/2023 O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão. CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de realizar correções no edital, em especial falha de projeto, referente ao levantamento, a qual subestimava o quantitativo de metros quadrados de recapeamento a ser executado. Resolve: REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, Processo Nº 2.234/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento de pavimentos, pelos motivos acima expostos. REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO Prefeito