DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400241 241 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 PROCESSO: 13709/2023 Registro de preços para aquisição de bebedouros industriais para as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de julho de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023 PROCESSO: 13.812/2023 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de julho de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2023 PROCESSO: 13.814/2023 Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de julho de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Prefeito Municipal de Sete Barras, Sr. DEAN ALVES MARTINS, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 544/2022, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2023, tipo Menor Preço por item e ADJUDICA à empresa NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, o objeto da licitação para contratação de empresa para aquisição de um veículo básico, sem acessibilidade, zero km, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, no valor global de R$ 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). Sete Barras-SP, 6 de julho de 2023 DEAN MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº T-005/22. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Objeto Resumido: REFORMA DA UBS PARQUE PINHEIROS. Finalidade: Prorrogar vigência, 58 dias, de 29/10/23 a 26/12/23 e execução 60 dias, de 21/07/23 a 18/09/23, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor-Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº T-005/22-Assinatura:19/07/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-043/2023 Processo licitatório: 12.263/2023. Objeto: Registro de Preços Para a "Sistema de ensino baseado em metodologias ativas com foco em desenvolvimento qualitativo, para turmas de ensino fundamental das séries iniciais, finais e eja da rede escolar". Sessão pública de processamento: dia 04/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 21 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-053/2023 Processo licitatório: 20741/2023. Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição Parcelada de Medicamentos e Materiais Odontológicos I". Sessão pública de processamento: dia 11/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 21 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos das Atas/Contratos nº 81/2023 a nº 96/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisições de "Medicamentos" com a Finalidade de Atender as Demandas da Farmácia Municipal e Assistência Social pelo Período de 12 meses. Ata/Contrato nº 81/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Aglon Comercio e Representações Ltda. Itens Vencedores: 01, 29 e 41. Valor Total (R$): 8.000,00. Ata/Contrato nº 82/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Pontamed Farmaceutica Ltda. Itens Vencedores: 02, 09, 15, 25, 32, 39, 64 e 70. Valor Total (R$): 23.799,00. Ata/Contrato nº 83/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa ILG Comercial Ltda EPP. Itens Vencedores: 03, 06, 07, 08, 17, 19, 23, 24, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 59, 63. Valor Total (R$): 103.700,90. Ata/Contrato nº 84/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 04, 11 e 13. Valor Total (R$): 28.191,00. Ata/Contrato nº 85/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa R.A.P Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 05, 12, 22, 31, 37, 40, 50, 54, 61, 66, 67 e 69. Valor Total (R$): 130.969,00. Ata/Contrato nº 86/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Itens Vencedores: 10, 14, 18, 30, 58, e 60. Valor Total (R$): 15.200,00. Ata/Contrato nº 87/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 16 e 45. Valor Total (R$): 3.800,00. Ata/Contrato nº 88/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Cirurgica Olimpio Ltda EPP. Item Vencedor: 20. Valor Total (R$): 8.300,00. Ata/Contrato nº 89/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Bonatto Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP. Itens Vencedores: 21, 27 E 33. Valor Total (R$): 50.800,00. Ata/Contrato nº 90/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Itens Vencedores: 26, 35, 36, 52 e 72. Valor Total (R$): 18.993,00. Ata/Contrato nº 91/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Item Vencedor: 38. Valor Total (R$): 2.370,00. Ata/Contrato nº 92/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Itens Vencedores: 42, 53, 57 e 62. Valor Total (R$): 29.220,00. Ata/Contrato nº 93/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 44, 65 e 71. Valor Total (R$): 10.770,00. Ata/Contrato nº 94/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Cirurgica São José Ltda. Item Vencedor: 55. Valor Total (R$): 14.700,00. Ata/Contrato nº 95/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda. Item Vencedor: 56. Valor Total (R$): 2.500,00. Ata/Contrato nº 96/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Mamed Comercial Ltda EPP. Item Vencedor: 68. Valor Total (R$): 31.500,00. Duração das Atas/Contratos: 13/07/2023 a 12/07/2024. Data das Assinaturas das Atas/Contratos: 13/07/2023. Valter Boranelli - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA, com sede Av. Presidente Roosevelt, nº 1423, na cidade Dracena, inscrita no CNPJ: 15.804.087/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Item: 01. VALOR TOTAL R$648,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, com sede Rua Maria Doniak, nº 133, Jardim Tropical, na cidade Londrina/PR, inscrita no CNPJ: 42.650.279/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Itens: 09, 10 e 11. VALOR TOTAL R$7.254,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Coelho Netto, nº 699, Bairro Campos Eliseos, na cidade Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ: 37.182.085/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Item: 03. VALOR TOTAL R$459,80. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOSÉ E VIEIRA, com sede Rua Duque de Caxias, nº 332, sala A, Centro, na cidade Presidente Bernardes, inscrita no CNPJ: 09.475.129/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Item: 02. VALOR TOTAL R$304,00.