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Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 242

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400242 242 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com sede Rua Graça Aranha, nº 875, Vargem Grande, na cidade Pinhais/PR, inscrita no CNPJ: 33.068.320/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Item: 14. VALOR TOTAL R$5.482,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com sede Rua irmã Teresilda Steffen, nº 340, Mario Quintanda, na cidade Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ: 31.770.650/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Itens: 04 e 08. VALOR TOTAL R$2.879,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GO ATACADISTA LTDA, com sede Av. Setecentos, s/n, Quadra 10, Modulo 01, Sala 162, Terminal Intermodal da Serra, na cidade Serra/ES, inscrita no CNPJ: 44.060.520/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Item: 05. VALOR TOTAL R$7.619,72,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, com sede nesta cidade, na Rua Julio Cantadori, 405, Centro, 17.931-000, Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CIRÚRGICA IZAMED LTDA, com sede Av. Deputado Emilio Carlos, nº 1473, Limão, na cidade São Paulo, inscrita no CNPJ: 12.967.916/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, firmam o Contrato, com integral observância da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de assinatura em 11 de julho de 2023. Itens: 07 e 13. VALOR TOTAL R$3.060,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO, VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 144/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 36/2023, cujo objeto é aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS para ampliação e adequação ao acesso do atendimento de demanda para Assistência Qualificada e Segura em Ambiente Humanizado de Atendimentos de Urgência e Emergência 24 horas no PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", de acordo com as especificações descritas no TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). sendo a (s) seguinte (s) empresa (s): SOUZA E MASTELLINI LTDA - ME - Item 01 -R$ 648,00 /LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - Itens 09, 10 e 11- R$ 7.254,00 / NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Item 03- R$ 459,80/ JOSE E VIEIRA ME - Item 02- R$ 304,00 / ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Item 14- R$ 5.482,00/ BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Itens 04 e 08- R$ 2.879,00 / GO ATACADISTA LTDA - Item 05 - R$ 7.619,72 / CIRURGICA IZAMED LTDA - Itens 07 e 13- R$ 3.060,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2023. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de setembro de 2023. CREDENCIAMENTO: O credenciamento das licitantes será realizados até as 8:30; Horário de início da sessão: 09:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - SP Rua Julio Cantadori, n.º 405, tipo MENOR PREÇO- Empreitada Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.-conforme discriminação contida neste Edital e seus Anexos. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO N° 039/2023. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Farmacêutico, para o Centro de Saúde de Uru, localizado na Avenida Altino Negrisoli n° 362 - Bairro Centro - Uru - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru-SP, 21 de julho de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 101/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em Assessoria especializada em consultoria e tomada de decisões para a Diretoria de Finanças e Orçamentos, bem como para prestar apoio aos trabalhos nos Setores de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, em atendimento às normas vigentes e orientações quanto ao cumprimento das instruções do Tribunal de Contas e demais órgãos fiscalizadores, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 7/8/2023 (segunda-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês-SP, 21 de julho de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Modalidade: Concorrência Pública n° 01/2022. Proc. n° 5914/2021 - Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato n° 69/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na em manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, a serem executadas nos prédios públicos, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: Ideal Service Construtora Ltda. Data 21/07/2023. Vigência: 12 MESES. Valor: R$6.881.822,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de Automóveis Utilitários do tipo SUV Grande e Médio Porte Equipado e Caracterizado para Patrulhamento, a ser utilizado pela Guarda Civil Municipal de Votorantim", a sessão pública ocorrerá dia 03/08/2023 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações" ou no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 24 de julho de 2023. Votorantim, 20 de julho de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal. Em 21 de julho de 2023. FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 050/2023 - Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Contratante Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - EMERGENCIAL ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - Vigência Contrato 90 (noventa) dias - Valor global R$ 688.892,40 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) - Modalidade Dispensa de Licitação - Assinatura em 21/07/2023. Holambra, 21 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 060/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial (PARTE 02). Adjudicou o item do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresas: Item 01 e 02 à empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA pelo valor total de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por item, por ter apresentado o menor preço por item; Holambra-SP, 20 de julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito