DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando CLASSIFICADAS as Licitantes na seguinte ordem: 1º - RAIZ ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. e 2º - AMBIENTEC CONSULTORIA LTDA., por atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. E Por não cumprirem os critérios do Edital; estão DESCLASSI F I C A DA S as Empresas: CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP., e ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. por não cumprirem critérios do Edital, conforme Relatório de Análise que aponta inconsistências nas suas Propostas Comerciais que não permitem serem saneadas a exemplo de alterações de itens previsto em Planilha (ANEXO III) fornecidos aos interessados. Decisão fundamentada no Item IX, letras "a", "h-I" e "i-II"- do Edital. Diante do não comparecimento de Representantes para reunião de divulgação do Julgamento, torna-se necessária para ciência, a sua Publicação, em cumprimento ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 21 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência dos interessados, tornar público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços para Substituição da Rede de Drenagem no Entorno do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. 2 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI., 3 - CONPIL - CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA e 4 - TOTAL SERVIÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA - ME., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos e INABILITADA a Empresa MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA., por não preencher os requisitos dos Item VII.2, alíneas "c" "d" e "e", decisão fundamentada no Item IX letras "a", "b" "c" e "g" todos do Edital. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 21 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS para a Creche e Escolas de Ensino Fundamental do município, em consonância com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste município, de acordo com os Termos de Compromisso nº 3779/2012 e 201401188/2014. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 (10 de agosto de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 (dez de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 15700000. VALOR GLOBAL: R$ 592.630,82 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 482/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 21 de julho de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), fracassados anteriormente, durante o ano letivo de 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2023 (oito de agosto de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2023 (oito de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico, Lei 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE Nº 06, de 8 de maio de 2020 atualizada pela Resolução Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020 e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 480/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 21 de juljo de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação de ruas no Povoado Terra Dura. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 25/08/2023 (vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e três). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos; OBS: Poderá a vir ser utilizada a fonte 17063110- Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 021/2018, Decreto Municipal nº 091/2023 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 325/2023.VALOR MÁXIMO: R$ 1.001.849,11 (um milhão e um mil , oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712 ou através do endereço www.itabaiana.se.gov.br ou, no e-mail: [email protected]. Itabaiana/SE, 21 de julho de 2023. DANIELLE SILVA TELLES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos de Proteção Individual - EPI'S, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site https://licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 24/07/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 07/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 07/08/2023 (sete de agosto de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 23/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou https://licitanet.com.br Lagarto - SE, 21 de julho de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço"menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA PRAÇA JOÃO BARROSO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. Data, Local e Horário do Certame: 09/08/2023, na Sala de Licitações, situada Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Dotação Orçamentária: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1046 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, 4490.51.00.00 15000000/17000000/17040000/17490000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. Santana do São Francisco/SE, 21 de julho de 2023. JOSE CARLOS FARIAS DA CRUZ JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2023.005-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 11/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2023.005-PM, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para implantação de poços artesiano, com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento e rede de distribuição de agua na zona rural do Município de Araguatins-TO, através do convenio n. 922270/2021, firmado entre município de Araguatins-TO e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, torna público que fará realizar-se: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- 007/2023 do tipo do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos e maquinas que compõe a Frota da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde, de acordo com os anexos, nos termos e condições constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Abertura: dia 07 de agosto de 2023 às 08h00minh. Mais informações: (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 21 de julho de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Presidente da CPL