DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400244 244 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICADO NESTE DIÁRIO DIA 21 de Junho de 2023 - Ano CLXI Nº 138 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, vem por meio desta, RETIFICAR o Extrato de Adesão, publicado no dia 21 de julho de 2023, na Edição Ano CLXI Nº 138. Onde leia-se: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO; R$ R$ 1.403.250,00 (um milhão, quatrocentos e três mil e duzentos e cinquenta reais); Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ: 06.080.583/0001-94; R$ R$ 7.526.750,00 (sete milhão, quinhentos e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais); RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023/PMC (REPUBLICADO) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023/PMC (REPUBLICADO) A Prefeitura Municipal de Carmolândia torna público que realizará dia 04 de agosto de 2023, às 09h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, sob o regime de EMPREITADA por "MENOR VALOR PERCENTUAL (MENOR TAXA), para Registro de preço para futura e eventual Contratação Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500 e Diesel S10), conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelo site: www.carmolândia.to.gov.br. Carmolândia-TO, 21 de julho de 2023 OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023/FMS HOMOLOGO a presente licitação, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata da Sessão Pública, em favor das empresas O W F ODICIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 48.394.344/0001-59, vencedora do item 001, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Carmolândia, 3 de julho de 2023 DHECILENE MORAIS DE ARAUJO Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2023/FMS. Pregão Presencial nº 003/2023/FMS Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção. Fornecedor: O W F ODICIO SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA, CNPJ Nº 48.394.344/0001-59, no valor total de R$ 30.452,00 - vencedora dos itens 001 ao 271, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Validade 07 meses. Carmolândia, 03 de julho de 2023 - Dhecilene Morais de Araujo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2023/FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: pmcarmolâ[email protected] ou pelo site: www.carmolândia.to.gov.br, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 27/07/2023, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2023/FMS, que tem como objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços em confecção de materiais gráficos, destinados a suprir as necessidades do fundo municipal de Saúde de Carmolândia. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: pmcarmolâ[email protected] ou pelo site: www.carmolândia.to.gov.br, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 27/07/2023, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. DHECILENE MORAIS DE ARAUJO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de acréscimo de quantidade ao termo de contrato n° 058/2022 assinado em 14 de dezembro de 2022 oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA FME-CO Nº 001/2022, referente à serviços de engenharia para realizar a reforma e ampliação do Centro Municipal de Formação de Atividades, conforme especificações constantes no projeto de engenharia. O presente contrato foi firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, e a pessoa jurídica IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 26.465.205/0001-36. Será incrementado o valor de R$ 425.913,43 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e treze reais e quarenta e três centavos) aos valores pactuados no termo de contrato n° 058/2022, o valor atualizado do contrato será de R$ 3.991.145,44 (três milhões novecentos e noventa e um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilhas em anexo nos autos do procedimento, contemplando-se, nesta ocasião, no § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Colinas do Tocantins/TO, 20 de julho de 2023. Marcos Mota Do Nascimento - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Reforma e Revitalização das Quadras de Esportes do Setor Bela Vista e Nova Cidade, Conforme Condições e Especificações Deste Edital e Seus Anexos. Data e Horário: 10/08/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 21 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 Processo: nº 2022007838. Tomada de Preços nº 008/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-To/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e ISM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.328.042/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Clínica de Atenção Especializada - Reprogramação - Contrato de Repasse Nº 878948/2018/MS/CAIXA e Operação: 1061932- 63. Prorrogação do prazo de execução: de 21/04/2023 a 20/07/2023. Prorrogação de vigência do contrato: de 26/04/2023 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 26/04/2022. Gurupi; TO 17/07/2023. SIVALDO DOS SANTOS MORAES - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 CONTRATANTE: Município De Palmeiropolis/TO, representado pela Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, CNPJ nº 00.007.401/0001-73. CONTRATADA: a empresa: (A) R L FERNANDES ENGENHARIA - CNPJ: 29.720.510/0001-15, estabelecida na Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu - GO, CEP: 76.550-000, neste ato representado pelo Sr. Rafael Lopes Fernandes, portador do CPF nº 030.664.241- 70, RG nº 5251677SPTC/GO, contato: (62)99865-4000 / (62)3367-1437, email:[email protected], com o valor total e R$ 964.887,06 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos). A fim de se realiza a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para execução do recapeamento asfáltico e drenagem de água pluviais de Obras Viárias nas Av. Castelo Branco, Av. Das palmeiras e rotatória no município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 937542/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 17 de julho de 2023. Data: 20 de julho de 2023. Assina: Bartolomeu Moura Junior - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP-R A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Mara Layane Alves Benevides, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar o Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos, Correlatos, Saúde Bucal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal e Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. A aquisição trata-se de medicamentos essenciais usados instrumento para garantir o acesso do usuário á assistência Farmacêutica e atendimento a/e doenças graves, no âmbito do SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Homologo as empresas (A) APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 Norte AV. LO 14 Lote 31, Sala 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-838, PALMAS/TO, Telefone: (63) 3233- 6628, (63) 9265-2611, (63) 9928-44664 e (63) 3214-2279, representada pelo Sr Joaozinho Pereira Mendanha, CARGO/FUNÇÃO: Sócio Administrador, CPF: 339.529.918-05; RG: 3847294-SPTC-GO; E-mail: [email protected], com o valor total de R$ 1.479,00 (um mil e quatrocentos e setenta e nove reais), (B) HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº: 30.981.531/0001-73, com sede na Q. ACSO 90, Alameda 11, QI 03 Lote 05 - Plano Diretor Sul, PALMAS/TO. CEP: 77017263, Telefone (63) 3028-8001 / (63) 9846-35061, representada por sua Sócia Proprietária Sra. Rafaela Santos Gregório, RG Nº: 4689498 PC/PA, CPF Nº: 336.604.448-98, e-mail:[email protected]/ [email protected], com o Valor total de R$ 72.175,88 (setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). (C) NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME, CNPJ Nº 34.294.791/0001-21, com sede na Rua 14 QD 01 LT 02, Salas Comerciais, Centro, CEP: 76.550-000, PORANGATU/GO, Telefone (62) 3363- 1353 / (62) 9955-8166 / (62) 9955-8166, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Dornil Espindola Coelho Neto, RG Nº 5461332 SPTC, CPF Nº 027.412.521-81, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 269,50 (duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). (D) VFB BRASIL LTDA, CNPJ Nº 30.949.099/0001-33, com sede na Rua 14, Quadra 17 Lote 15, Ipanema, CEP: 72872057, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, Telefone (61) 3712-9284 / (61) 8438-8793 / (61) 9995-2224, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Fernando Rodrigues De Andrade, RG Nº 30.921.860-3 SSP/SP, CPF Nº 335.315.308-01, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 8.398,70 (oito mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos). (E) FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 23.330.128/0001-19, com sede na 501 Sul NS1 Lote 21 Sala 10 E 11, Galeria Do SUPER BIG, Plano Diretor Sul, CEP: 77016006, PALMAS / T O, PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA E PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 04 de agosto de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 060/2023, cujo objeto é a futura aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, em atendimento a rede municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023025580. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 21 de julho de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro