DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASR SE 75, Alameda 2, QI/09, SNº, Lote 26-A, Plano Diretor Sul, CEP: 77021640, PALMAS/TO, Telefone (63) 3228-2525 / (63) 3228-2520, representada por seu representante legal, Sr. Osemar Cruz Mouzinho, RG Nº 099.989 2º VIA SEJSP/TO, CPF Nº 626.341.191-00, e-mail: [email protected]/ [email protected], com o Valor Total de R$: 62.965,70 (sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). (G) BENENUTRI COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 20.720.905/0001-43, com sede na SAAN QD 03 LT 760, Zona Industrial, CEP: 70632320, BRASÍLIA/DF, Telefone (61) 3365-1028, representada por sua Sócia Administrador, Sra. Márcia Sandri De Oliveira, RG Nº 0187646138 MEX/RJ, CPF Nº 599.018.961-34, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 5.142,72 (cinco mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). (H) NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, com sede na Rua Cuiaba, nº 5018, SL 02, Alto Alegre, CEP: 85.805- 260, CASCAVEL-PR, Telefone (45) 3303-4090 / (45) 9882-54488, representada por sua Sócia Administrador, Sra. Jaqueline Alves Costa, RG Nº 85949829 SSP/PR, CPF Nº 049.541.879-07, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 6.769,00 (seis mil e setecentos e sessenta e nove reais). (I) JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.600.475/0001-42, com sede na Alameda Camara Filho N.2065, Parque Oeste Industrial, CEP: 74375150, GOIÂNIA/GO, Telefone (62) 3432-4005 / (62) 9855-97388, representada por sua representante legal, Sra. Jessica Maria De Paula, RG Nº 5398161 SPTC/GO, CPF Nº 033.239.641-01, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 72.855,27 (setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 07 de junho de 2023. Palmeirópolis/TO, 21 de julho de 2023. MARA LAYANE ALVES BENVINDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 024/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 247/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04. OBJETO: Contratação de empresa no ramo da engenharia para apresentação de propostas e subsequente contratação junto a Prefeitura, para execução de obra para construção de 10 (dez) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no município de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 931.828,00 (novecentos trinta e um mil e oitocentos e vinte oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.482.1017.1115; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.700.0000.000000/1.706.3110.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 27/04/2023 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 024A/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 247/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04. OBJETO: Contratação de empresa no ramo da engenharia para apresentação de propostas e subsequente contratação junto a Prefeitura, para execução de obra para construção de 02 (duas) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no município de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 186.365,60 (cento e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.482.1017.1115; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.700.0000.000000/1.706.3110.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 27/04/2023 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 657/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ 07.241.114/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE PARANÃ, localizada em PARANÃ: sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital - Tomada de Preços nº 003/2023. VALOR TOTAL: R$ 167.516,89 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0701.26.122.1014.1109; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.701.0000.010419. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA ASSINATURA: 19/07/2023 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 008/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.937.936/0001-37. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato Para Contratação de prestação de serviços de instrutor musical maestro, para através do mesmo a formação da banda municipal de Paranã/TO, e realização de atividades de ensino complementar e sociais aos munícipes, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, sujeitando-se as partes ás normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, sendo de 28 de junho de 2023 a 28 de junho de 2024. Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023 Processo Administrativo nº 768/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, Objeto, Contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de engenharia civil/arquitetura na elaboração de projetos de edificação e pavimentação asfáltica, em realização de obras, neste Município de Peixe - TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor Augusto Cézar Pereira dos Santos, e de outro lado a empresa e signatário a seguir: CONTRATADA: ARARAUNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n°. 15.381.747/0001-04, VALOR ESTIMADO em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), representada por seu proprietário o Senhor Fábio José Strieder. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. Peixe, 21 de julho de 2023 - Augusto Cézar Pereira dos Santos - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de engenharia civil/arquitetura na elaboração de projetos de edificação e pavimentação asfáltica, em realização de obras, neste Município de Peixe - TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023: A empresa, ARARAUNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n°. 15.381.747/0001-04, foi vencedora nos itens: 01 e 02, com percentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento), sobre a planilha orçamentária de cada projeto a ser elaborado. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Peixe - TO, 21 de julho de 2023 - Augusto Cézar Pereira dos Santos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PJTM A CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023 PJTM, dia 04 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com Participação Exclusiva de Microempresas - Me, Empresas de Pequeno Porte - Epp e Microempreendedor Indivudual - MEI visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Suprimento de Demanda de Alimentação Escolar da Escola Municipal Professora Judith Tavares de Meneses, de Acordo Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Conforme Condições, Quantidades, Qualidades e Demais Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 21 de julho de 2023. SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO Presidente do Centro Municipal