DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Letícia Louzada Ferreira Assistente em Administração D-I-01 701.200 0447463 Campo Novo do Parecis Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 853 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 109/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 22 de fevereiro de 2021 Art. 2º Exonerar o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE nº 235*, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria, do cargo de Diretor Executivo de Extensão - código CD-3. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 854 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 72/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de janeiro de 2023. Art. 2º Exonerar o servidor MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES AMORIM, SIAPE n° 186, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na Direção de Ensino do Campus Três Lagoas, do cargo de Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 855 Art. 1° Nomear o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE nº 235***, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.268, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo 23324.002274.2023-81, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato nº 94/2021, de 05/11/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professor Substituto Guilherme Penha da Silva Junior, Matrícula SIAPE nº 3256872, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 24/07/2023. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.043, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CELIA REGINA ALVES DE ARAUJO SANDRINI, matrícula SIAPE nº 1782035, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Curitiba, para participação no curso Espanõl para Extranjeros (Nível Básico), promovido pela instituição Espanõlita Cursos, em Valencia, Espanha, no período de 28 de agosto de 2023 a 25 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.032, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar DOUGLAS BARBOSA SOUSA, SIAPE nº 2355971, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.033, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar RONALDO MENDES EVARISTO, SIAPE nº 1801623, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO VENDRAME BARBARA, SIAPE nº 1008423, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, FCC, do Campus Telêmaco Borba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.035, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar ANDRE LUIS RIBEIRO, SIAPE nº 1000675, Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação, FG-2, do Campus Curitiba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.036, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar FABIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2161783, Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.037, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar DEBORA DA COSTA PEREIRA, SIAPE nº 1998697, Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe de Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus Ivaiporã. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.038, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar CINTIA LADEIRA HANDA, SIAPE nº 1008803, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção de Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Pitanga. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.041, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar CREMILTON GONCALVES FERNANDES, SIAPE nº 2157446, Técnico de Laboratório Área, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.042, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIO LUIZ MANGINI, SIAPE nº 1802683, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-2, do Campus Umuarama. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.088, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.000635/2023-75, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 17/2023, firmado com TATIANE SALETE DE ALMEIDA, Campus Telêmaco Borba, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 11/07/2023. KARINA MELLO BONILAURE