DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 36 - SAMINE DE ALMEIDA BENFICA, matrícula SIAPE 1309257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.10.2023 a 31.05.2024, participar do Programa de Assistentes Brasileiros de Conversação na Espanha, Escola: I.E.S. Guadiana e Escola: C.E.I.P. Galdames. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Centro-serrano. (Proc. nº 23544.000900/2023-18). Nº 37 - MONIQUE MOREIRA MOULIN, matrícula SIAPE 1751408, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 29.09.2023 a 31.07.2023, participar em programa de Pós-Doutorado na área de Recursos Genéticos Vegetais na University de Birmingham, na Inglaterra - Reino Unido. O afastamento dar-se- á com ônus limitado para o Campus de Alegre. (Proc. nº 23149.002230/2023-29). JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.568 - Processo 23187.003450/2023-13 - Art. 1º Dispensar CYNTHIA NUNES M I L A N EZ I , matrícula SIAPE 2466665, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 1888, de 12 de novembro de 2021, publicada no DOU de 16/11/2021. Nº 1.569 - Processo 23187.003451/2023-68 - Art. 1º Designar ERNESTO CHARPINEL BORGES, matrícula SIAPE 1850985, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.570 - Processo 23187.003448/2023-44 - Dispensar, CARINE CONEGLIAN DE FA R I A S COLMAN, matrícula SIAPE 3092489, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Bacharelado em Biomedicina, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1219, de 08.06.2022, publicada no DOU em 09.06.2022. Nº 1.571 - Processo 23187.003449/2023-99 - Art. 1º Designar QUEZIA MOURA DA SILVA , matrícula SIAPE 1146184, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Bacharelado em Biomedicina, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE PORTARIA ELETRÔNICA Nº 235, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeado pela portaria eletrônica nº 224, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1212962, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor de Administração em Exercício, Código da Função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 25/07/2023 a 11/08/2023, em virtude da ausência do titular. WAGNER DAMBROS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 675/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 127- CADMREIT/DPICGREIT/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 0224909.00000168/2023-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Samira Mello Guimarães de Carvalho, Matrícula SIAPE 3245195, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, para ocupar a função de Coordenação de Administração no referido Polo, código FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 680 - REIT/IFFLU, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 23/2023 - DIACM/DGCM/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23320.002340.2023-52, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Josiany Resende Vilas Boas, Matrícula SIAPE 1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Infraestrutura e Apoio às Atividades Acadêmicas Substituta, código CD-4. Art. 2º DISPENSAR o servidor Jose Celio Correa Junior, Matrícula SIAPE 1653805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de Infraestrutura e Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4. Art. 3º DESIGNAR o servidor Sergio da Silva, Matrícula SIAPE 139776, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Porteiro, para exercer a função de Diretor de Infraestrutura e Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 4º DESIGNAR o servidor Marlon do Prado Siqueira, Matrícula SIAPE 3341101, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, para exercer a função de Diretor de Infraestrutura e Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.579/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23871.000019.2023-05, resolve Art. 1º Dispensar o servidor JOSE CUSTODIO LAMOUNIER DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2412787, SIAPECAD nº 02164424, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Administração - Polo de Inovação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Administração - Polo de Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.580/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23871.000019.2023-05, resolve Art. 1º Designar o servidor DIEGO AZEVEDO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3152088, SIAPECAD nº 02321890, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Administração - Polo de Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.053/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254887.00000045.2023-90, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Cidronia Janiclebia Buriti Rodrigues, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 3.054/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254887.00000045.2023-90, resolve: Designar o (a) servidor (a) Myrian Cardoso Silva, Assistente De Aluno, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.781, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;