DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400014 14 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 437, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.033724/2023-13, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DANIELA DA SILVEIRA LEITE, classificada em 4º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 07 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 432, de 23/06/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Eder Pereira Resende Soares conforme Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 135, de 04/03/2023, publicada no DOU de 09/03/2023, sob o código 967015. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 913, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, a prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, à servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACÊDO, ocupante do cargo TAE - Pedagoga, atualmente lotada no Campus Tarauacá, matricula SIAPE nº 2360494, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.1112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 6 de agosto de 2023 a 6 de agosto de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 914, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, a prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 14 de julho de 2023 a 14 de dezembro de 2023, ao servidor LUCAS VIANA FREIRE, ocupante do cargo TAE - Assistente em Administração, atualmente lotado no Campus Tarauacá, matricula SIAPE nº 3083061, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.1112, de 11 de dezembro de 1990. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 915, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JOSICLÉIA ARAÚJO RIBEIRO DE CASTRO, TAE - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1424784, da função de Coordenadora de Acompanhamento dos Programas de Assistência Estudantil - COAPE, código FG-2, da Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de junho de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 921, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a delegação que realizará a missão para participar do Encontro Acadêmico de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia em Puerto Maldonado no Peru, no período de 24 a 27 de julho de 2023, com ônus para o Ifac: . NOME SIAPE F U N Ç ÃO SETOR . JOEL BEZERRA LIMA 1984880 Diretor Geral do CXA DIRGE-CXA . LUCINÉIA MARIA ARAÚJO DA SILVA 2999527 Professora de Espanhol DIREN-CXA . LUCIANA RUFINO DE SOUZA 2245046 Professora de Empreendedorismo DIREN-CXA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.108-GR/IFA M , de 22 de junho de 2023, resolve: Nº 160 - DISPENSAR a partir de 01/08/2023, a servidora ANGELICA FALEIROS DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3160051, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós graduação e Inovaçao do IFAM campus Coari, código FG 02. Nº 161 - DESIGNAR a partir de 01/08/2023, o servidor REGINALDO ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1122229, para responder pela função de Coordenador de Pesquisa, Pós graduação e Inovaçao do IFAM campus Coari, código FG 02. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 2.463, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23461.000811/2023-83, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus, do(a) servidor(a) URBANO CAVALCANTE DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 16690591, lotado no Campus Ilhéus, no período 24/07/2023 a 07/08/2023, para participar dos eventos científicos DNC5ALED Congress - Congresso da ALED - Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso, em Valência, na Espanha, e do XII EMEP - Encontro Mundial de Ensino de Português, em Chicago, nos Estados Unidos da América. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.236, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005171/2023-75, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 24/07/2023, o servidor ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1454866, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energia do campus Lauro de Freitas, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.940, de 20/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 680/REITORIA/IFB, DE 21 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MELINA RIBEIRO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1801763, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo Área, lotada no Campus Recanto das Emas, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 1824/2015-RIFB/IFBRASILIA, de 01 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 02.09.2015 Seção 2 - Página 23. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.212, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.004585/2023-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Felix da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº ****221, para exercer a função gratificada de encarregado da Coordenação Setor de Dados, cód.FG-5, vinculado à Ouvidoria, "extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019", do Instituto Federal Catarinense, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 1.215, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.004414/2023-87, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1210/2023 - PORT/REIT de 20/07/2023, referente à nomeação do candidato JOÃO RODRIGO ROCHA DA SILVA: ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul (...) LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Brusque (...) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.522, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000400/2023-20, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2023, JOSEFRANCI MORAES DE FARIAS FONTELES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1746405, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa do campus Baturité, Código FG-01, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 1423/GABR/REITORIA, de 30 de dezembro de 2021 (DOU de 03/01/2022, seção 2, página 19). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto