DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.425, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ADILSON SANTANA DE CARVALHO, CPF nº .502.231-*, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.426, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ALLAN CARLO VIEGAS SERRA, CPF nº .647.673-, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 24 a 25 de julho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.427, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF nº .233.331-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.428, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR ANNE KARINE BANDEIRA ALMEIDA, CPF nº .480.353-*, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.429, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR VLADIMIR BORGES DE ARAUJO, CPF nº .392.351-, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.430, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº .604.791-, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Processamento da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.431 - EXONERAR FABIO CIRNE RODRIGUES, Matrícula Siape nº 3191875, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gestão e Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco. Nº 1.432 - NOMEAR CLEBER GOMES DA ROCHA, CPF nº .276.244-*, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gestão e Acompanhamento de Processos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.433, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA PEREIRA, CPF nº .928.901-, do cargo de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.434, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, CPF nº .597.893-, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 130, DE 21 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004773/2023-79, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: JANAÍNA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, para Assessorar o Ministro de Estado da Educação durante o lançamento global do Relatório GEM 2023 sobre tecnologia e educação, em Montevidéu, Uruguai, de 25 a 26 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 131, DE 21 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.022469/2023-08, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO, Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participar do II Seminário Internacional Inovações Disruptivas, em Bogotá, Colômbia, de 30 de julho a 4 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 434, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.031070/2023-85, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MATHEUS TAIÃ DE ALMEIDA RIBEIRO classificado em 6º Lugar, pela reserva de vagas para negros, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Computação do Campus Nova Gameleira, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo de Abreu Rocha concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 213, de 10/04/2023, publicada no DOU de 17/04/2023, sob o código 322788. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 435, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.031078/2023-41, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, TARCÍSIO PERDIGÃO ARAÚJO FILHO classificado em 17º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Diretoria de Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova Suíça em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Felipe Alves de Oliveira concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 336, de 29/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023, sob o código 812381. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. PROF. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 436, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.033698/2023-15, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ADILTON JUNIO LADEIRA PEREIRA, classificado em 3º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Eletrotécnica, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Engenharia Elétrica do Campus Nova Gameleira em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 07 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 432, de 23/06/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, seção 3, na vaga decorrente da exoneração de João Victor da Silva Alves conforme a Portaria DIR nº 382, de 13/06/2022, publicada no DOU de 14/06/2022, sob o código 264527. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS