DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400018 18 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Janeiro, sob o código de vaga n° 476695; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.536 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SARA SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213529; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.537 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FRANCINE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302075; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.538 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 829979; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.539 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986738; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.031/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001104.2023-87, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187*, SIAPECAD nº 0165, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) XVI CONFERENCIA INTERAMERICANA DE EDUCACIÓN MATEMÁTICA - XVI CIAEM, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/07/2023 a 05/08/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.125/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001460.2023-95, resolve: Designar o servidor CARLOS FERNANDO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Licenc Quimica do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.126/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001462.2023-84, resolve: Dispensar a servidora ANA CARLA DANTAS MIDOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria Curso Licenc Quimica do Campus Capivari, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Licenc Quimica do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.127/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001483.2023-08, resolve: Dispensar a servidora MARIA ELISA DE CASTRO ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155, SIAPECAD nº 0143, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Area Quimica do Campus Capivari, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Area Quimica do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.128/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001458.2023-16, resolve: Designar o servidor ANDRE LUIS DELLA VOLPE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Area Quimica do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.129/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001439.2023-90, resolve: Designar o servidor MATEUS NORDI ESPERANCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Processos Quimicos do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.130/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001367.2023-86, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Lic em Quimica do Campus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Lic em Quimica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.131/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001534.2023-93, resolve: Dispensar o servidor ADEMIR GERALDO CAVALLARI COSTALONGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Processos Quimicos do Campus Capivari, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Processos Quimicos do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.132/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012571.2023-62, resolve: Exonerar a servidora PRISCILA ADRIANA ROSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.133/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012570.2023-18, resolve: Dispensar o servidor MAURICIO ANTONIO SANTINI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103, SIAPECAD nº 0231, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.134/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012404.2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL BRAGANCEIRO SANTIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.162/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001567.2023-33, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO CESAR RUSSO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 102, SIAPECAD nº 0211*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria Tec Adm Integ Ens Mediomod Proe do Campus Capivari, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Adm Integ Ens Mediomod Proe do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício