DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.298/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000713.2023-43, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ULISSES BRANDÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0944362, SIAPE 227, Classe D, Nível/Padrão 301, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Suzano-SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso I da EC 103/2019; média aritmética. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.303/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001500.2023-02, resolve Designar a servidora FABIANA ANDREA FRACACIO FRIGHETTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 211, SIAPECAD nº 0189, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.311/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000862.2023-01, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO CORDEIRO CAMILO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299, SIAPECAD nº 0218, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Eventos do Campus Avaré, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Eventos do Campus Avaré. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.312/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000861.2023-58, resolve: Designar o servidor ALEX MAURICIO MAZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Eventos do Campus Avaré. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.324/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000900.2023-37, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MAISA CARDOZO FIDALGO RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313, SIAPECAD nº 0230, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Trabalho de campo como parte de pesquisa de doutorado em Ciências Sociais, em Maputo, Moçambique e em Mbombela, África do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/08/2023 a 21/09/2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.325/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001233.2023-04, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora WILLIANA ANGELO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 209, SIAPECAD nº 0188, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) IV Escuela Internacional de posgrado: Curso Educación, Memorias y resistencias e de Visita técnica à UTEM com ministração de minicurso sobre o trabalho educativo do assistente social, em Valparaíso e Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/08/2023 a 11/09/2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.326/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001421.2023-54, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SHEYLA GORAYEB SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266, SIAPECAD nº 0142, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) CICOT2023 - 6º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho, em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/09/2023 a 12/09/2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 217, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1° RETIFICAR a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 194, de 29 de junho de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP-Sigepe) de 30 de junho de 2023, Ano 7, Edição 6.20, e no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2023: Onde se lê: "matrícula SIAPE 261" Leia-se: "matrícula SIAPE 234" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 219, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora EDJANE MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE 167, da função de Pregoeira Oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 23/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 220, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.001856/2023- 88, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LÍVIA ADRIANA HONÓRIO FRANCISCO AD'VÍNCULA, matrícula SIAPE 307, da função de Coordenadora da Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 23/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 221, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.001856/2023-88, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNIK PASSOS MAROCCO, matrícula SIAPE 181*, para exercer a função de Assessora de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 24/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA