DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400020 20 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 222, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.001856/2023- 88, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍVIA ADRIANA HONÓRIO FRANCISCO AD'VÍNCULA, matrícula SIAPE 307*, para exercer a função de Coordenadora da Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 24/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 223, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23223.001856/2023- 88, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SUZANA APARECIDA VIVEIROS FERRAZ, matrícula SIAPE 169*, para exercer a função de Coordenadora de Atividades Discentes e Egressos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 24/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002152.2023- 66 e Nº 23343.002151.2023-11, resolve: Nº 1.055 - Art. nº 1 Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BENEDITO IZANOR RIBEIRO JUNIOR, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 162/2023, publicado no DOU de 28.06.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0567221. Art. nº 2 A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre - MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. nº 3 O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. Nº 1.056 - Art. nº 1 Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR MARINELLO SOUZA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 162/2023, publicado no DOU de 28.06.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349550. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.735, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.002470.2023-45, de 19/07/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Eugenia Squeff de Oliveira, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-01), do Departamento de Educação Inclusiva, Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró- reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.737, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002499.2023-27 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Magda Santos dos Santos, SIAPE 2356647, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Avançado Jaguarão, para participar das "reuniões com a Coordenação do Projeto - Região Bioma Pampa das Instituições Públicas de Ensino Superior, com DGETP-UTU - Projeto de Cursos Binacionais e apresentar o Projeto Cursos Binacionais para a Embaixada do Brasil no Uruguai", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.738, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002499.2023-27 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Catia Simone de Cardozo Xavier, SIAPE 2841447, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Avançado Jaguarão, para participar das "reuniões com a Coordenação do Projeto - Região Bioma Pampa das Instituições Públicas de Ensino Superior, com DGETP- UTU - Projeto de Cursos Binacionais e apresentar o Projeto Cursos Binacionais para a Embaixada do Brasil no Uruguai", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.739, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002497.2023-38 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Jander Luis Fernandes Monks, SIAPE 2191445, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar das "reuniões com a Coordenação do Projeto - Região Bioma Pampa das Instituições Públicas de Ensino Superior, com DGETP-UTU - Projeto de Cursos Binacionais e apresentar o Projeto Cursos Binacionais para a Embaixada do Brasil no Uruguai", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.740, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002474.2023-23 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor César Augusto Azevedo Nogueira, SIAPE 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar das "reuniões com a Coordenação do Projeto - Região Bioma Pampa das Instituições Públicas de Ensino Superior, com DGETP-UTU - Projeto de Cursos Binacionais e apresentar o Projeto Cursos Binacionais para a Embaixada do Brasil no Uruguai", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.741, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000544.2023-57 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Everton da Silva Felix, SIAPE 1818461, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar das "Reuniões da Agenda Binacional", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai, no período de 26/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 952 - I - Nomear, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, o(a) servidor(a) FAG N E R SILVA DE MESQUITA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 2333294, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PARACATU. Nº 954 - I - Dispensar, a partir de 07/08/2023, o(a) servidor(a) FRANCIELE MARQUES PERES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2164601, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Contabilidade, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. Nº 956 - I - Designar, a partir de 07/08/2023, o(a) servidor(a) DEIDSON VITORIO KURPEL - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1943474, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Contabilidade, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 958 - I - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1749119, da função de Coordenador(a) de Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO. Nº 959 - I - Designar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) DELIANE GOMES B OT E L H O - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1902137, para a função de Coordenador(a) de Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBER A BA PARQUE TECNOLÓGICO. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.