DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 962 - I - Designar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) NATALIA CRISTINA REIS DE MORAES - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2317540, para a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 964 - I - Dispensar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) ANDRÉA BERNADELLI GARCIA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2416751, da função de Secretária da Direção Geral, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERABA. Nº 966 - I - Nomear, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, o(a) servidor(a) FABIO EDUARDO BECHARA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2739402, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Gestão de Pessoas, Código CD-03, do IFTM - REITORIA. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 971 - I - Dispensar, a partir de 18/07/2023, o(a) servidor(a) LUANA LOREN CO R R ÊA OLIVEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1976324, da função de Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. Nº 973 - I - Designar, a partir de 18/07/2023, o(a) servidor(a) MARIA DENILCE A LV ES TEIXEIRA LEITE - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2116677, para a função de Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 979 - I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 25/07/2023, nos termos do Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável do(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1085836, Código de Vaga Nº 952515 , nos termos do Processo nº 23199.007405/2023-07. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 990 - I - Exonerar, a partir de 24/07/2023, o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA SOUSA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1085836, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor do Campus Avançado, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. Nº 991 - I - Dispensar, a partir de 24/07/2023, o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA SOUSA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1085836, da função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.746, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 79/2023, publicado no DOU de 20-04- 2023, fls. 60 e 61, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 136/2023, publicado no DOU de 17-07-2023, fls. 56, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0932128. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.501 - Revogar a Portaria de n° 3.447, de 18.07.2023, publicada no DOU de 20.07.2023, que trata da nomeação de RENATA FERNANDES DE MATOS, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a ocorrência de publicação em duplicidade, conforme Portaria de n° 3.100, de 28.06.2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023 (Processo nº 23067.019632/2023-72). Nº 3.505 - Revogar a Portaria de n° 3.446, de 18.07.2023, publicada no DOU de 20.07.2023, que trata da nomeação de FELIPE DE SOUSA BASTOS, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a ocorrência de publicação em duplicidade, conforme Portaria de n° 3.101, de 28.06.2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023 (Processo nº 23067.020577/2023-63). PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 3.502, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor FRANCISCO FERNANDO ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0017584, , SIAPE nº 0054043, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.006494/2023-61). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 451, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.004850/2023-05, resolve: Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAUJO, SIAPE nº 1121015, Professor do Magistério Superior, para exercer a função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 542 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de RICARDO BRITO GUEDES para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 436/2023-R, publicada no DOU em 20/06/2023, seção 2, pág. 25.(Processo nº 23068.032240/2023-99) Nº 543 - Alterar, em parte, a Portaria nº 943/2004-R, publicada no DOU em 17/09/2004, Seção 2, pág. 12, referente à declaração de aposentadoria compulsória de MARINA CANDIDA TOLENTINO, SIAPE 297070, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais a 22/30 avos (vinte e dois, trinta avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 8046/10950 avos...", com efeitos financeiros a partir de outubro de 2011, conforme item 2.1 da Diligência nº 502/2019/CGU-REGIONAL/ES/CGU, a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.(Processo Digitalizado nº 23068.011009/2004-37) Nº 544 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1440/2013-R, publicada no DOU em 14/06/2013, Seção 2, pág. 24, referente à alteração da declaração de aposentadoria compulsória de MARINA CANDIDA TOLENTINO, SIAPE 297070, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois, trinta avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 8046/10950 avos..."; e onde se lê "...com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 8806/10950...", com efeitos financeiros a partir de junho de 2013, conforme item 2.3 da Diligência nº 502/2019/CGU-REGIONAL/ES/CGU, a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.(Processo Digitalizado nº 23068.011009/2004-37) Nº 545 - Alterar, em parte, a Portaria nº 366/2010-R, publicada no DOU em 15/03/2010, Seção 2, pág. 29, referente à declaração de aposentadoria compulsória de JOSE AUGUSTO CARVALHO, SIAPE 6294762, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 10977/12775 avos...", com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2018, conforme item 1.2 da Diligência nº 568/2019/CGU-REGIONAL/ES/CGU, a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.(Processo Digitalizado nº 23068.002434/2010-45) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 546 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 06/2022-R, publicado no DOU em 01/02/2022, LUIS ANTONIO DE SOUZA JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Informática/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229303. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 030636/2023-00) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria