DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 536 - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/07/2023 a 05/08/2023, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar do evento International Conference of Biosensors 2023 e visita técnico-científica à University of Central Lancashire, em Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.035472/2023-07. Nº 537 - MARIA LÚCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/08/2023 a 27/08/2023, com ônus/UFES, para participar do evento 23rd Biennial Conference of the International Consortium for Social Development e visita técnico-científica à Universidade de Gävle, em Gävle - Suécia. Processo digital n° 23068.024993/2023-21. RONEY PIGNATON DA SILVA Reitor em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.338, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169603/2023-31, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DOS SANTOS, do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE n.º 1526759, código de vaga 0234125, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/07/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.339, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169011/2023-19, resolve: Retificar a Portaria nº 1.277, de 13/07/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, datado de 14/07/2023, referente ao(a) servidor(a): NI CO L Á S MISAILIDIS STRIKIS, onde se lê: a partir de 03/07/2023, leia-se: a partir de 14/07/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 569/GR/UFFS/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24/07/2023, a servidora ADILES SAVOLDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1808277, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021363/2023-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 4.113 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EDINALDO ALVES DE ARAUJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 66/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área/Disciplina: Modelagem do vestuário plana, tridimensional e computadorizada, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.017530/2023- 63) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.114 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEI R E D O, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para participar da Reunião dos Diretores Estrangeiros do Instituto Confúcio e visita para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Hebei University of Chinese Medicine, nas cidades de Pequim/China e Shijiazhuang/China, representando a UFG como o Diretor do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, no período de 13/10 a 03/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036908/2023-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.115 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DANYELLE NERY RAMOS, Matrícula nº 3126970/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 03/08/2023. Art. 2º Designar JANAINA CHAGAS RIBEIRO, Matrícula nº 2262642/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 04/08/2023. (Processo nº 23070.035554/2023-02) Nº 4.119 - Art. 1º Designar LUIS MAURICIO BINI, Matrícula nº 1217695/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/08/2023. (Processo nº 23070.034848/2023-17) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 972, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 881, DE 30 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU em 6 de julho de 2023, seção 2, página 34, referente ao afastamento da servidora Docente MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1146678, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 04/09/2023 a 09/09/2023", leia-se "no período de 04/09/2023 a 10/09/2023 ", conforme consta do processo nº 23071.920881/2023-43. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 973, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente HEVELLY FERREIRA ACRUCHE, Matrícula SIAPE nº 1977709, lotada no Departamento de História, para participar nas Sétimas Jornadas de Estudios Afrolatinoamericanos del GEALA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 28/08/2023 a 07/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para a CAPES (diárias), concomitante ao ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927472/2023-78. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 974, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DMITRI CERBONCINI FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1895534, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no IV Congresso da ABRE, na apresentação do Livro "Sentinelas da Tradição" na livraria da Travessa em Lisboa e no Seminário Residencial do Observatório das Condições de Vida e de Trabalho, em Lisboa e em Loulé/Portugal, no período de 03/09/2023 a 16/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923282/2023-81. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.003, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.224277/2023-82, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Laura Lídia Rodriguez Wong, matrícula SIAPE n.° 1194976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.565, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.238460/2023-65, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rodrigo Antonio de Paiva Duarte, matrícula SIAPE n.° 6320852, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.566, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.238688/2023-55, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Elza Alves Pinto, matrícula SIAPE n.° 1144075, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.572, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233186/2023-38, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Soraya Cortez Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 1040060, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Direito, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA