DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Associado: 23204.012783/2023-88 ALAN CHAVES BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.904, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.011370/2023-07, resolve: I. Autorizar a contratação de LIDIANE FATIMA GRUTZMANN, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 18 de setembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.907, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.042805/2023-57, resolve: I. Autorizar a contratação de DAYANA ZDEBSKY DE CORDOVA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Antropologia Social. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.921, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.024400/2023-37, resolve: I. Autorizar a contratação de JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Geografia. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.922, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.033098/2023-16, resolve: I. Autorizar a contratação de DENISE REGINA STACHESKI, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Comunicação e Linguagens. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.923, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.044338/2023-08, resolve: I. Autorizar a contratação de SALETE PIANEGONDA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.924, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.031523/2023-24, resolve: I. Autorizar a contratação de ANIS ASSAD NETO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia de Produção do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Engenharia de Produção. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.937, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23075.089120/2019-98; resolve: Alterar a Portaria nº 259/PROGEPE, de 27 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 25, de 05.02.2020, seção 2, página 35, que autorizou a prorrogação do contrato de FERNANDA NAIARA GANS KENSKI - 3092701, como Professor Substituto, e sua retificadora, Portaria nº 571/PROGEPE, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 49, de 12.03.2020, seção 2, página 39, para fazer constar que se trata de Portaria nº 359/PROGEPE, de 27 de janeiro de 2020, e não como constou nos referidos atos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.859, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.068020/2023-19, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, MARIANA LACERDA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 3214163, do cargo de Médico, Classe E, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência Estudantil - PROAES, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 217690. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ENRICO BERNARD, SIAPE nº 1364442, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 10/10/2023 a 16/10/2023, trânsito incluído, para 51st Annual North American Society for Bat Research Symposium, no(a) North American Society for Bat Research, em Winnipeg/Canadá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.064461/2023-82). ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: JUAN PABLO MARTIN RODRIGUES, SIAPE nº 1742463, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, no período de 26/07/2023 a 26/09/2023, trânsito incluído, para licença para capacitação, no(a) Universidade do Minho, em Braga/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.038047/2023-19) THELMA PANERAI ALVES, SIAPE nº 1743037, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, no período de 25/09/2023 a 23/12/2023, trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Universidade Aberta de Portuga, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.036528/2023-98) TIAGO FELIPE DE ABREU SANTOS, SIAPE nº 2154866, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 06/11/2023 a 02/02/2024, trânsito incluído, para licença para capacitação, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus para o CNPq e FACEPE. (Processo nº 23076.044679/2023-17) SOLANGE LAURENTINO DOS SANTOS, SIAPE nº 2314837, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Médicas, no período de 04/09/2023 a 13/10/2023, trânsito incluído, para licença para capacitação, no(a) STUDIO CAMBRIDGE, em cambridge/Reino Unido, ônus Limitado. (Processo nº 23076.049361/2023-91). ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.888 - Dispensar, a partir de 18/06/2023, LUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 1017573, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Música - Bacharelado em Instrumento e Canto, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1783/2022, de 02/05/2022. (Processo n° 23076. 062652/2023-37). Nº 2.890 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 18/06/2023, RINALDO DE MELO FONSECA, Matrícula SIAPE n° 1508917, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Música - Bacharelado em Instrumento e Canto, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.062652/2023-37). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.899, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/07/2023, GUILHERME LIMA MOURA, Matrícula SIAPE n° 1530851, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.043800/2023-82). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA