DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.875, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.063476/2023-02, resolve: Conceder Pensão Civil a JOSE CLAUDIO DA SILVA, viúvo da servidora LEONICE FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128758, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 01/07/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ICLEYBSON JOAO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 643, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 727/2023, expedido pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 24/07/2023 à 02/08/2023, ao servidor docente Ayrson Heraclito Novato Ferreira, SIAPE 1554958, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar, como professor/ expositor, da exposição individual na Kunstraum, na cidade de Innsbruck - Áustria. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS DESPACHO GABI/UFRB Nº 644, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 726/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 19 a 26/07/2023, ao servidor docente Osmundo Santos de Araujo Pinho, SIAPE 1222148, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para apresentação de trabalho no Instituto Tepoztlán para a História Transnacional das Américas", em Tepotzlan, Morelos, México. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 658, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23060.00007922/2023-54, resolve: Autorizar a Cessão para Colaboração Técnica do servidor CLELIO BRASIL CARDOSO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1527551, para atuar na Elaboração do Curso de Formação Inicial e Continuada em Ensino de Ciência e Matemática para Docentes do Ensino Fundamental II na Modalidade EAD no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, no período de 03/07/2023 a 30/06/2025, com ônus para o órgão cedente, conforme disposto no Artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 659, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00003909/2023-52, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão para Colaboração Técnica da servidora LÚCIA GRACIA FERREIRA TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2170149, para atuar no Projeto "Formar docente, educar para inclusão: a parceria no processo de ensinar-aprender" na Universidade Federal da Bahia, no período de 10/07/2023 a 08/07/2024, com ônus para o órgão cedente, conforme disposto no Artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º Fica revogada a Portaria GABI/UFRB nº 605, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115, de 20/06/2023, seção 2, página nº 31. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 503, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 03/07/2023, LEON PEDREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2264213, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Frota da CSO, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 504, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753167, Chefe do Núcleo de Gestão de Frota da CSO, código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 03/07/2023. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 505, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ROBSON BAHIA CERQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1420815, Assessor da Direção do HUMV, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 17/07/2023. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.056007/2023-92, resolve: Nº 1.278 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23 de julho de 2023, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de Física Teórica e Experimental, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 2492756, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve: Nº 1.280 - Art. 1º Designar DORY HELIO AIRES DE LIMA ANSELMO, matrícula nº 1519258, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física Teórica e Experimental, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.056007/2023-92) Nº 1.282 - Art. 1º Designar PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula nº 3217859, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.057440/2023-45) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.288, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.069580/2023-66, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JOELTON FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1086657, no período de 07 de agosto a 04 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para capacitação, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e no Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial (INEGI), em Porto, Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 06/10/2014 a 22/10/2019. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.031 - Autorizar o afastamento do país de MICHEL ZOZIMO DA ROCHA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio de Aplicação e com exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade de realizar atividade artística junto ao Salzburger Kunstverein, em Salzburgo, Áustria, no período compreendido entre 30/08/2023 e 02/10/2023, incluído trânsito, com ônus Salzburger Kunstverein: bolsa. Solicitação nº 95590. Nº 4.032 - Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA KIRCHHEIM, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "16th International Congress on the Chemistry of Cement 2023" junto ao Engineering Institute of Thailand, em Bagkok, Tailândia, no período compreendido entre 14/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96105. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.455 - Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Instituto de Fo r m a c i ó n Docente Rocha, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 16/08/2023 e 19/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96800. Nº 4.456 - Autorizar o afastamento do país de ELISABETE ZARDO BURIGO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidade de Lima, em Lima, Peru, no período compreendido entre 03/08/2023 e 05/08/2023, incluído trânsito, com ônus Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do RS (FAPERGS): diárias. Solicitação nº 96850. Nº 4.457 - Autorizar o afastamento do país de CÉSAR AUGUSTO BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Rice University, em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/09/2023 e 11/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96793. Nº 4.458 - Autorizar o afastamento do país de MARLA AZARIO LANSARIN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congressos junto à UNIVERSITÉ DE STRASBOURG, em Estrasburgo, França, no período compreendido entre 09/09/2023 e 17/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96573. Nº 4.459 - Autorizar o afastamento do país de Francisco Vanderson Moreira De Lima, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de visita técnico-