DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.482 - Autorizar o afastamento do País de LUIS AUGUSTO FISCHER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Graduação junto à Princeton University, em Princeton, New Jersey, Estados Unidos, período compreendido entre 14 de agosto de 2023 e 10 fevereiro de 2024, com ônus limitado. Processo nº23078.539081/2023-30. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.509, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do País de LILIANA AMARAL FERIS, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, com a finalidade de atuar como professor visitante junto ao Department of Civil & Environmental Engineering -University of Nevada,em Reno, Nevada, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/09/2023 e 30/11/2023, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: passagens e bolsa. Processo nº 23078.523356/2023-13. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.563, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2023, o Cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de vaga SIAPE 273625, Classe D III, Nível 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DANIEL GIORDANI VASQUES com Lotação no Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.543463/2023-68. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.530, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve: Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 277728, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 13, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ALYNNI LUIZA RICCO AVILA com lotação na Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.538046/2023-01. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 4.535, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve: Declarar vago, a partir de 7 de julho de 2023, o Cargo de Administrador, Código 701001, Código de vaga SIAPE 975002, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de GABRIELA WAGNER ESPÍNDOLA com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.544026/2023-61. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 4.536, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, EVERSON JOSUE SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 290245, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 07, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Engenharia. Processo nº 23078.546602/2023-13. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 7.406, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RAPHAEL BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO, Matrícula Siape nº 2133987, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Aposentados e Pensionistas, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-1, processo nº 23079.235658/23-27. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 98, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Talita Caroline Soares Magalhães Sagaz, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, código de vaga 1022111, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 99, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Eduardo da Silva Pimentel, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, código de vaga 1022112, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 100, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Anderson Rodolfo de Lima, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, código de vaga 1022113, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 101, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Gustavo Henrique Carvalho de Castro, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, código de vaga 1022114, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Lucianne Gabriela Pinheiro de Aguiar, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, código de vaga 1022132, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES