DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES No Despacho da Reitora n. 607, de 25/05/2022, que autoriza o afastamento do país da servidora ROSANE NUNES DE FARIA, publicado no DOU de 27/05/2022, Seção 2, p. 39, onde se lê: "...no período de 03/10/2022 a 02/10/2023…"; leia-se: "...no período de 03/10/2022 a 02/09/2023...". No Despacho da Reitora n. 343, de 15/03/2023, que autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ODAIR VIEIRA DE PAIVA, publicado no DOU de 17/03/2023, Seção 2, p. 48, onde se lê: "...com ônus limitado…"; leia-se: "...com ônus CAPES...". No despacho da Reitora n. 619, de 28/04/2023, que autoriza o afastamento do país do servidor PAULO GUILHERME MOLIN, publicado no DOU de 04/05/2023, Seção 2, p. 39, onde se lê: "...no período de 13/05/2023 a 12/06/2023…"; leia-se: "...no período de 13/05/2023 a 03/06/2023...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 970, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 952 de 19/07/2023, publicada no DOU nº 137 de 19/07/2023, seção 2, página 43. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 971, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora RAYENNE NERES MONTELO MENDES, Administradora, matrícula SIAPE nº 2627493, da função de Coordenadora de Planejamento - COPLAN/PROAP, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº 23101.005893/2023-41. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de julho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 972, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora DORIETE MACEDO SANTOS, Administradora, matrícula nº 1453612, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento - COPLAN/PROAP, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº 23101.005893/2023-41. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de julho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 973, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor GABRIEL TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1100043, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para compor a equipe de trabalho na Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por prazo indeterminado, conforme OFÍCIO Nº 920/2023/GM-MDA/MDA. Dados no Processo nº 23101.005525/2023-01. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 975, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora DANIELE GOMES CARVALHO até 02/02/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006093/2023-48). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 977, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a DEMISSÃO do servidor RUMENINNG ABRANTES DOS SANTOS, matrícula nº 1718904, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Araguaína, realizada por meio da Portaria nº 1.504, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 5 de 08/01/2020, seção 2, página 29, em cumprimento a sentença judicial presente nos Autos nº 1005748-23.2023.4.01.4301 (NUP: 00467.017160/2023-13). Dados no processo nº 23101.005269/2022-63. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 978, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO até 02/02/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006096/2023-81). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 952/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019798/2022-50, resolve: Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora FERNANDA RODA DE SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1892032, SIAPECAD nº 01674538, lotada no(a) Colegiado de Administração, da UNIVASF, junto a(o) Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, a partir de 17 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 955/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024337/2023-80, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LENINE ANDREA MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0757034, SIAPE nº 3240736, SIAPECAD nº 02364684, lotada no(a) Serviço de Informação ao Cidadão do Campus Salgueiro, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.908348/2023-60, resolve: Nº 618 - 1. exonerar, a pedido, CUSTÓDIO GENÉSIO DA COSTA FILHO, matrículas 11199- 6/UFV e 1974631-1/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 604, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 922912, a contar de 26 de junho de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve: Nº 619 - 1. retificar a Portaria nº 0373/2017, de 03/04/2017, publicada no DOU de 04/04/2017, que trata da aposentadoria de JOSÉ ADALBERTO MEDEIROS, matrículas 6463- 7/UFV e 0429874-1/Siape, alterando a proporcionalidade de 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), para 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos), com efeitos financeiros a contar de 5 de julho de 2018; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.911504/2023-70) Nº 620 - revogar a Portaria nº 0524/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/2023, Seção 2, p. 39, que trata da autorização de afastamento do País de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo SEI 23114.910038/2023-13) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 599ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.912323/2023-61, resolve: Nº 622 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS, matrículas 11398-0/UFV e 1312286-2/Siape, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ciências e Tecnologia dos Alimentos, na Iowa State University, em Iowa, EUA, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 515, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo com a carta de dispensa do servidor, de 21/06/2023, e com o Ofício SCRP nº 224/2023, usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, CPF nº .205- 34, matrícula SIAPE nº 03*08, de exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CRI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 701, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002964/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE KEDE, matrícula SIAPE nº 3964 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES