DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400035 35 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 701, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002964/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE KEDE, matrícula SIAPE nº 3964 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 702, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002962/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ ALVIMAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3950 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 703, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002844/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ISIDORO BINDA NETTO, matrícula SIAPE nº 3985 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 704, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002965/2023-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JAIR CLAUDIO FRANCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 10658, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 705, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002963/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EVELYN GOYANNES DILL ORRICO, matrícula SIAPE nº 104**79, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.082 - Art. 1º Dispensar Roberta Leal Hias Teruel, Matrícula SIAPE Nº 3246804, da Função Comissionada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 24 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2023, Edição 03, Seção 2, página 33. Nº 4.083 - Art. 1º Designar Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Matrícula SIAPE Nº 1905298, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 24 de julho de 2023, em substituição a Roberta Leal Hias Teruel. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/MF Nº 1.224, DE 21 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105699/2023-11, resolve: Designar ROSANA FRANCO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0135215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF Nº 1.200, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.103008/2023-14, resolve: Dispensar HUESCLEI RIDEQUE SILVA RANGEL, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1689500, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, a partir de 20 de julho de 2023. EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA A D M I N I S T R AT I V A PORTARIA PGAD Nº 1.217, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA ADMINISTRATIVA, substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104721/2023-05, resolve: Designar MARCELO FERNANDES PIRES DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atos Normativos e Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atos Normativos e Pessoal da Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 1.220, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.103888/2023-19, resolve: Nomear EDUARDA TEODORO COSTA DE OLIVEIRA, C.P.F nº XXX.266.326-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais da Procuradoria da Dívida Ativa na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais. JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 21 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11695.103588/2023-30, resolve: Nº 1.221 - Dispensar ITALO BASTOS MARANI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2041120, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo da Portaria nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11695.103588/2023-30, resolve: Nº 1.222 - Designar RENATA DE MESQUITA CECON, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1325161, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa. JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO