DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.097, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: CONCEDER MEDALHA-PRÊMIO a MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de serviços relevantes prestados à Administração Pública, sem falta grave. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.098, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: Conceder MEDALHA-PRÊMIO a CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.099, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: CONCEDER MEDALHA-PRÊMIO a EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.100, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: Conceder MEDALHA-PRÊMIO a JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.101, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: CONCEDER MEDALHA-PRÊMIO a PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.102, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: Conceder MEDALHA-PRÊMIO a CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.103, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: Conceder MEDALHA-PRÊMIO a MOIRA PINTO COELHO, conselheira da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MILÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão III, SIAPE nº 1491383, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.109, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LARISSA SCHNEIDER CALZA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717775, para exercer a função de chefe da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.105 - Dispensar LUIZ EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088986, da função de assistente do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07, a contar de 20 de julho de 2023. Nº 1.106 - Dispensar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1103137, da função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07. Nº 1.107 - Designar AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194006, para exercer a função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.108, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Acompanhamento Jurídico, código FCE 1.13, no período de 10 a 14 de julho de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.104, DE 20 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194006, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos. FERNANDO PERDIGÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.086, de 20/07/2023, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20/07/2023, seção 2, p. 59, onde se lê: "Dispensar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria, (...) da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular.", leia-se: "Dispensar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria, (...) da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, a contar de 17 de julho de 2023.". FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MARIA HELENA PINHEIRO PENNA, matrícula SIAPE nº 0171741, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, de Assessora da Presidente da FUNAG. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MS DE PESSOAL Nº 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 3324588, para substituir no período de 24 a 27 de julho de 2023, a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, em decorrência dos afastamentos da titular e da substituta. NÍSIA TRINDADE LIMA